A Prefeitura de Divinópolis, representada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), formalizou termo aditivo neste mês para continuar a execução de parceria com a entidade Obras Assistenciais Nossa Senhora, Lar dos Idosos.
O
termo aditivo prevê a transferência de R$ 140 mil, totalizando o
empregado de R$ 323.845,54 desde o início da parceria.
A
parceria, em vigor desde agosto de 2021, tem como objeto a
contração de cuidadores para diferentes turnos de trabalho para
atender os idosos acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional
para Pessoas Idosas, na instituição de longa
permanência.
Ação
O
serviço está previsto na Tipificação Nacional de Serviços
Socioassitenciais de acordo a Resolução CNAS 109/2009. Segundo as
normas pertinentes, o caráter de acolhimento é provisório e, em
casos excepcionais, de longa permanência, quando todas as
possibilidades de autossustento e convívio com os familiares se
esgotaram.
Leonardo
Gomes disse que a parceria é parte das ações previstas no Plano
Estratégico para as Instituições de Longa Permanência para Idosos
de Divinópolis, elaborado pela Semas em 2021. “Impulsionar a
formulação e execução de políticas públicas sobre o envelhecimento
é um dos principais desafios nacionais na atualidade, e é
necessário que as políticas setoriais existentes (saúde,
assistência social, esportes, cultura, etc.), o Conselho Municipal
do Idoso e as organizações da sociedade civil unam forças para
conduzi-las adequadamente”, disse.
Como
objetivos, a parceria pretende proporcionar proteção integral e
prevenção do agravamento de situações de negligência e violência,
acesso a ambiente e espaço com padrões de qualidade e condições
favoráveis ao processo de desenvolvimento do beneficiário e
articulação intersetorial com a rede de serviços e outras políticas
setoriais.
