O transporte de pacientes de Divinópolis para consultas, exames e tratamentos de saúde em outras cidades terá mudanças temporárias. A Prefeitura informou que precisará remanejar um veículo da frota municipal para cumprir uma decisão judicial que determina o atendimento exclusivo de um paciente.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a alteração poderá reduzir a capacidade de transporte nos dias em que houver agendamento do paciente beneficiado pela decisão. Com isso, outros usuários poderão precisar utilizar alternativas para chegar aos locais de atendimento.
A determinação judicial prevê o uso individualizado de um veículo, embora, conforme a Prefeitura, o caso não esteja entre os critérios previstos na regulamentação municipal para a concessão de transporte exclusivo.
Prefeitura prevê passagens de ônibus e ressarcimento de táxi
Para reduzir os impactos aos demais pacientes, a Semusa informou que disponibilizará passagens de ônibus para quem for afetado pelo remanejamento do veículo.
O Município também prevê o ressarcimento de despesas com táxi, quando necessário, para os deslocamentos entre a rodoviária e o local de atendimento, incluindo o trajeto de retorno à rodoviária.
Para solicitar o ressarcimento, os usuários deverão apresentar comprovantes ou recibos que identifiquem expressamente o trajeto realizado e tenham data correspondente ao dia da viagem.
Conforme as orientações divulgadas pela Prefeitura, os documentos deverão ser emitidos em nome do Município de Divinópolis, com indicação do CNPJ nº 18.291.351/0001-64.
Mudança será temporária
A Prefeitura afirma que a adequação não representa uma mudança definitiva nas regras do Transporte Fora do Domicílio (TFD). A medida permanecerá em vigor enquanto houver a determinação judicial para disponibilizar o veículo exclusivo.
De acordo com a Administração Municipal, após o encerramento dessa obrigação, o transporte deverá retornar à programação habitual, seguindo os critérios de agendamento estabelecidos pela regulamentação municipal.
A Semusa afirma que busca conciliar o cumprimento da decisão judicial com a continuidade do atendimento aos demais pacientes que precisam se deslocar para realizar procedimentos de saúde fora de Divinópolis.
