A
Prefeitura de Divinópolis economizará R$ 8 milhões com a realocação
de funcionários da Unidade Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto
para outras unidades de saúde. Atendendo a uma recomendação do
Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério
Público, o município vai ajustar o custeio da UPA sem prejudicar o
atendimento.
Atualmente
são 357 funcionários na unidade. Destes, 128 são efetivos da
Prefeitura de Divinópolis. O custo mensal com esses profissionais é
de R$ 1.041 milhão. Já os 229 funcionários contratos pela
Organização Social (OS), responsável gerenciamento da UPA, tem um
custo de R$ 878 mil.
A
discrepância entre o custo dos efetivos e contratados está na
gratificação. Os funcionários concursados da UPA recebem 70% no
incremento salarial para o nível superior e 50% para o nível
médio.
Um
médico, por exemplo, efetivo ganha R$ 22 mil por 24 horas
trabalhadas. Já um contratado pela OS recebe R$ 8 mil pelas mesmas
24 horas de serviço. Um farmacêutico efetivo ganha R$ 5,1 mil
mensais como efetivo na UPA e, no contrato com a OS, recebe R$ 2,6
mil mensais. Os técnicos de Raio X tem vencimentos mensais de R$
4,2 mil como efetivo e o mesmo profissional pela OS recebe R$ 1,6
mil.
Conforme
o cálculo da Controladoria do Município, as gratificações de 50% e
70% têm custo anual para os cofres municipais de R$ 8 milhões, se
100% dos servidores fossem terceirizados com salários de mercado e
com escalas de trabalho equivalente.
A substituição dos servidores efetivos por terceirizados, 100% destes deverão ser realocados na atenção primária e secundária a saúde do município. Nenhum desses funcionários da UPA fizeram concurso especifico para a unidade e por isso precisam atender nas unidades que a secretaria indicar.
A substituição dos servidores efetivos por terceirizados, 100% destes deverão ser realocados na atenção primária e secundária a saúde do município. Nenhum desses funcionários da UPA fizeram concurso especifico para a unidade e por isso precisam atender nas unidades que a secretaria indicar.
A
próxima Organização Social a gerenciar a UPA Padre Roberto, vai
contratar a quantidade de funcionários exigidos pela Portarias
Ministeriais para a unidade de porte III como a de
Divinópolis.
O
Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério
Público já solicitaram ao município a adequação UPA Padre Roberto.
A unidade de Divinópolis, de acordo com as portarias, tem uma
equipe maior do que exigido em número quanto
especialistas.
Para
se ter uma dimensão, o custo médio de UPA no Brasil é de R$ 1,6
milhões. Já a UPA Padre Roberto tem custo mensal de R$ 2,3 milhões.
Será mantido o mesmo atendimento e a população não ficará
prejudicada.
Com a
economia, será realizado a reestruturação e fortalecimento das
equipes de atenção primária e secundária a saúde do município. Terá
maior eficiência na aplicação de recursos públicos e financeiros
disponíveis com economia dos R$ 8 milhões.
