Em reunião, na tarde desta sexta-feira (17), na Universidade Federal de São João del Rei – Campus Centro-Oeste Dona Lindu/CCO, no intuito de garantir o alinhamento em relação as etapas necessárias para a finalização do Hospital Regional de Divinópolis, foram apresentados os esforços para que esse projeto seja finalizado. O processo de retomada e conclusão dos Hospitais Regionais foi dividido nas seguintes etapas:
Etapa A – Fonte de Recurso:
- O acordo Judicial da Vale S.A foi assinado no dia 1/02/2021
- PL Aprovada pela ALMG no dia 14/07/2021
- Valor de R$ 985.935.049,39 destinado para obras dos 5 hospitais regionais do Estado.
Etapa B – Estadualização:
- Processo de doação ou de dação e pagamento para estadualização do imóvel (processo necessário para edital de operação do hospital e licitação da obra).
- Criação de grupo de trabalho para acompanhamento do processo.
- Primeira reunião no dia 14/09/2021.
Etapa C – Operacionalização:
- Aguardando a estadualização do terreno para publicação do Edital de Concorrência Pública e Concessão do Imóvel, vinculada a proposta de trabalho com finalidade exclusiva de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência a saúde
Etapa D – Contratualização:
- Definição do perfil assistencial do Hospital: contratualização, com região, dos serviços que serão prestados pelo Hospital Regional.
Em paralelo as etapas A, B, C e D, as etapas:
Etapa E – Diagnóstico:
- Diagnostico em execução. Necessário para orçamentação utilizada para elaboração do processo licitatório de retomada das obras.
Etapa F – Obras:
- Aguardando conclusão do diagnostico para orçamentação e início do processo de licitação para contratação, pelo DER-MG, de empresa que fará a retomada das obras. Para que isso aconteça existe a condição da estadualização do terreno.
Etapa G – Equipamentos:
- Aquisição pela SES e concessão para a entidade vendedora do edital de operação
- A definição de todos os equipamentos ocorrerá após a contratualização dos serviços entre o território e a entidade gestora do Hospital.
Segundo o secretário adjunto de Estado de Saúde, André Luiz Moreira dos Anjos, algumas etapas são cruciais para a finalização do Hospital Regional de Divinópolis, como por exemplo, de estadualização. Mas, a parceria entre o Estado e Município é imprescindível. “O Governo do Estado juntamente com o Governo do Município vai conseguir finalizar e entregar o Hospital Regional, temos uma expectativa muito boa. A Prefeitura de Divinópolis tem nos antecipado vários processos administrativos o que faz com que os trabalhos sejam executados com agilidade”, ressaltou.
Estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (17/09), na Universidade Federal de São João del Rei – Campus Centro-Oeste Dona Lindu/CCO, o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo, juntamente com a vice-prefeita e secretaria de Governo, Janete Aparecida; o assessor especial de Governo, Fernando Henrique e o secretário de Saúde, Alan Rodrigo com representantes da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais. Também estavam presentes deputados, prefeitos e secretários de saúde de cidades vizinhas e vereadores da cidade de Divinópolis.
