A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai votar, nesta terça-feira, 30, um projeto de lei que antecipa para os dias 5, 6 e 7 de abril, entre segunda e quarta-feira da próxima semana, os feriados estaduais de 21 de abril dos anos de 2021, 2022 e 2023. As ações fazem parte de um conjunto de medidas emergenciais para enfrentamento da pandemia de covid-19. As decisões foram tomadas a partir de discussões entre o presidente da ALMG , deputado Agostinho Patrus (PV), e o governador Romeu Zema (NOVO).
De acordo com a justificativa do PL 2.591/2021, a mudança das datas dos feriados visa colaborar com as “medidas de distanciamento social, que, além da vacinação e associadas às demais medidas não farmacológicas, são, até o momento, as estratégias mais efetivas para a redução da velocidade de contágio e de óbitos pela Covid-19”.
A medida é semelhante a adotada em Divinópolis, que antecipou quatro feriados municipais para esta semana.
O projeto de lei prevê também a convocação de profissionais voluntários habilitados a trabalhar no combate à pandemia e de estudantes da área da saúde para atuar como estagiários. O texto propõe, ainda, a contratação de serviços de saúde, por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica, e a contratação temporária de profissionais da saúde aposentados.
Para isso, o estado deverá criar e administrar um cadastro de profissionais ativos e inativos e de estudantes da saúde. Essas pessoas poderão atuar em unidades de saúde públicas, filantrópicas e da rede privada que sejam credenciadas ao SUS.
