Auxílio emergencial para novos beneficiários é aprovado pelo Senado e vai à sanção do presidente
Fonte: Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta (PL 873/2020) que amplia a lista das pessoas que podem receber R$ 600, durante três meses, por causa da pandemia do coronavírus.
A lista inclui agricultores familiares, pescadores artesanais que não recebam seguro-defeso, motoristas de aplicativo, taxistas, esteticistas, vendedores porta a porta, entre outros.
Segundo o texto, também poderão pedir o auxílio de R$ 600:
trabalhadores do transporte de passageiros regular taxistas,
mototaxistas, motoristas de aplicativo,
motoristas de transporte escolar
microempresários de vans e ônibus escolares
caminhoneiros
entregadores de aplicativo
professores contratados que estejam sem receber salário profissionais das artes e da cultura, como artistas, autores, intérpretes,
técnicos de espetáculos
profissionais do esporte, como atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos,
fisioterapeutas,
nutricionistas,
psicólogos,
árbitros e auxiliares de arbitragem,
de qualquer modalidade cuidadores,
babás e diaristas cabeleireiros,
barbeiros, esteticistas.
empreendedores individuais de beleza, cosméticos, terapias complementares e arte-educação
empreendedores independentes das vendas diretas agentes e guias de turismo artesãos e expositores em feira de artesanato
ambulantes de alimentos, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons,
marisqueiros, catadores de caranguejos, barraqueiros de praia
catadores de materiais recicláveis
vendedores de marketing multinível e porta a porta arrendatários, extrativistas, silvicultores, seringueiros, mineiros e garimpeiros
beneficiários dos programas de crédito fundiário e assentados da reforma agrária agricultores familiares e técnicos agrícolas quilombolas e demais povos e comunidades
pescadores profissionais artesanais quando não receberem o seguro-defeso
cooperados ou associados de cooperativa ou associação
ministros de confissão religiosa e
profissionais assemelhados sócios de pessoas jurídicas inativas, sem ter que apresentar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais… –
Para começar a valer, o projeto, que teve aprovação unânime do Senado, depende ainda da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Fonte: Agência Senado
