Auxílio emergencial para novos beneficiários é aprovado pelo Senado e vai à sanção do preside; veja novos beneficiados

Postado em 22/04/2020 20:21

Auxílio emergencial para novos beneficiários é aprovado pelo Senado e vai à sanção do presidente

Fonte: Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta (PL 873/2020) que amplia a lista das pessoas que podem receber R$ 600, durante três meses, por causa da pandemia do coronavírus.

A lista inclui agricultores familiares, pescadores artesanais que não recebam seguro-defeso, motoristas de aplicativo, taxistas, esteticistas, vendedores porta a porta, entre outros.

Segundo o texto, também poderão pedir o auxílio de R$ 600:

trabalhadores do transporte de passageiros regular taxistas,

mototaxistas, motoristas de aplicativo,

motoristas de transporte escolar

microempresários de vans e ônibus escolares

caminhoneiros

entregadores de aplicativo

professores contratados que estejam sem receber salário profissionais das artes e da cultura, como artistas, autores, intérpretes,

técnicos de espetáculos

profissionais do esporte, como atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos,

fisioterapeutas,

nutricionistas,

psicólogos,

árbitros e auxiliares de arbitragem,

de qualquer modalidade cuidadores,

babás e diaristas cabeleireiros,

barbeiros, esteticistas.

empreendedores individuais de beleza, cosméticos, terapias complementares e arte-educação

empreendedores independentes das vendas diretas agentes e guias de turismo artesãos e expositores em feira de artesanato

ambulantes de alimentos, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons,

marisqueiros, catadores de caranguejos, barraqueiros de praia

catadores de materiais recicláveis

vendedores de marketing multinível e porta a porta arrendatários, extrativistas, silvicultores, seringueiros, mineiros e garimpeiros

beneficiários dos programas de crédito fundiário e assentados da reforma agrária agricultores familiares e técnicos agrícolas quilombolas e demais povos e comunidades

pescadores profissionais artesanais quando não receberem o seguro-defeso

cooperados ou associados de cooperativa ou associação

ministros de confissão religiosa e

profissionais assemelhados sócios de pessoas jurídicas inativas, sem ter que apresentar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais… –

 

Para começar a valer, o projeto, que teve aprovação unânime do Senado, depende ainda da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Fonte: Agência Senado

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