Romeu Zema participa de reunião de governadores com o presidente do Senado para discutir projeto que altera regra do ICMS sobre combustíveis - Portal MPA

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Romeu Zema participa de reunião de governadores com o presidente do Senado para discutir projeto que altera regra do ICMS sobre combustíveis

Postado em 22/10/2021 14:48

Marcelo_Barbosa_-_Imprensa

O governador Romeu Zema participou de reunião virtual, nesta quinta-feira (21/10), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores de outros estados, para tratar sobre o projeto de lei que altera a regra sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Durante a reunião, segundo o governador, foi discutida a proposta de criação de um fundo de equalização dos preços de combustíveis, que seria uma forma de compensação da variação dos preços, a exemplo do que é feito em outros países. “Essa lei que está tramitando afeta duramente a arrecadação dos estados e municípios. E ela não corrigirá o problema, uma vez que o que tem afetado o preço dos combustíveis é a variação do câmbio e o preço internacional do petróleo. Se esse projeto for aprovado no Congresso do jeito que está, e amanhã o petróleo e o câmbio subirem de novo, tudo o que está sendo feito não servirá para nada. Então essa medida não é a solução”, explicou Zema.

O governador também afirmou que o monopólio da Petrobras é um dos entraves à redução dos preços dos combustíveis. “Esse é um ponto importante. No Brasil, o diesel, a gasolina e o gás de cozinha têm um único fornecedor, que é a Petrobras. E sabemos que monopólio é sempre ruim. Precisamos de concorrência para que tenhamos um mercado mais competitivo.”  O governador também destacou a necessidade urgente de avançar com a reforma tributária.

Segundo Romeu Zema, ficou acertado que um grupo de governadores terá uma nova reunião com o presidente do Senado, da Petrobras e representantes do Ministério da Economia para tratar da criação do fundo de compensação.

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11 comments

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