Como parte da operação Vetus II, realizada em todo o território nacional, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) visitou instituições de longa permanência para idosos no estado, nos meses de outubro e novembro, a fim de verificar as instalações desses locais e as condições de tratamentos dos internos.
Na capital, as visitas ocorreram nos dias 10 e 11 de novembro, em instituições nos bairros Jardim Vitória e Planalto. A ação, em Belo Horizonte, contou com a participação da Vigilância Sanitária do município, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
A titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa com Deficiência e ao Idoso, delegada Marcelle Bacellar, destacou a importância da atuação conjunta para garantir o bem-estar da pessoa idosa. “Nem sempre as condutas encontradas nas instituições configuram crime, mas podem ser infrações administrativas passíveis de multa, notificações, inclusive, interdições”, ressaltou.
Outras visitas estão agendadas para as próximas semanas a fim de apurar denúncias de maus-tratos e tortura contra idosos. A operação Vetus II é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e envolve todas as polícias civis do país.
Investigação em BH
Em uma instituição localizada no bairro Jardim Vitória, a Polícia Civil encontrou indícios de crimes de maus-tratos e possível tortura. Foi instaurado inquérito policial, e os idosos e responsáveis pelo local serão ouvidos nos próximos dias. O Corpo de Bombeiros Militar também encontrou irregularidades nas instalações em relação à segurança contra incêndios. Já o relatório da Vigilância Sanitária sugere interdição do local devido à falta de documentos e condições previstas nas normas municipais.
Ações no estado
Em Ouro Preto, região Central de Minas, a equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade, em parceria com o Ministério Público, realizou, no dia 4 de novembro, visita a uma instituição localizada no bairro São Cristóvão. Na ocasião, foram inspecionadas todas as dependências da unidade, não sendo constatados indícios de irregularidades.
Durante visita ao local, a PCMG observou que a instituição necessita, frequentemente, de doações para a manutenção. Assim, a Deam em Ouro Preto se colocou à disposição para auxiliar na divulgação de campanhas de arrecadação, podendo a delegacia ser um ponto de recolhimento dos donativos.
Já na quinta-feira (11/11), policiais civis e agentes da vigilância sanitária visitaram dois asilos em Uberaba, Triângulo Mineiro, não sendo constatadas infrações penais, apenas irregularidades administrativas.
Em Nova Lima, Região Metropolitana, uma instituição foi fiscalizada, não sendo verificada nenhuma irregularidade. Também na RMBH, a força-tarefa visitou um lar em Sabará, onde existia denúncia de possíveis maus-tratos. Foram recolhidas informações e as investigações estão em andamento.
No Vale do Aço, em Ipatinga, três asilos foram fiscalizados. Em todas as instituições, os responsáveis foram orientados para adequações de protocolo e melhorias estruturais para melhor atendimento dos idosos.
Com informações da Polícia Civil de Minas
