Dados técnicos revelam que o município quitou saldo devedor de
R$235 mil junto ao FNDE
em janeiro de 2025 para viabilizar a entrega da unidade e destravar
convênios federais.
No próximo dia 07 de fevereiro, às 09h, a Prefeitura de Itapecerica
realiza a entrega oficial
da nova Creche Municipal Dom Sebastião Roque Rabelo Mendes – Dom
Zicó. O evento
marca não apenas a abertura de um moderno centro de ensino
infantil, mas a resolução de
um complexo nó administrativo que mantinha o município inadimplente
junto ao Governo
Federal por mais de uma década.
A Verdade sobre a “Herança de Dívidas” Documentos técnicos do
Processo nº
002.290/2018-9 (Acórdão AC-5932/2021-1C) revelam que o município
carregava um débito
com o FNDE originado em dezembro de 2014, no valor de R$
614.687,02.
Embora em março de 2020 tenha ocorrido uma movimentação contábil de
devolução de R$
638.604,30, a perícia financeira demonstra que tal ato foi apenas a
restituição de saldos
que já estavam parados na conta do convênio. Essa “falsa solução”
não quitou o
problema real: o município iniciou o ano de 2025 ainda devendo R$
235.059,63 referentes a
juros e correções acumulados, o que mantinha a documentação de
Itapecerica bloqueada
no CAUC (o “SPC das Prefeituras”).
O Impacto da Negativação: Gestão de Resultados vs. Gestão de Papel
Estar negativado
junto ao FNDE impedia o município de celebrar novos convênios e
receber transferências
voluntárias da União para áreas cruciais como saúde, merenda e
transporte escolar. Para
reverter esse cenário, a atual gestão adotou uma postura de
responsabilidade fiscal
imediata em janeiro de 2025.
“Limpamos o nome de Itapecerica para que as famílias tivessem a
segurança de que esta
obra não é uma promessa no papel, mas uma realidade paga e
auditada. Resolver de
verdade é pagar a conta e entregar a chave”, destaca a
administração municipal.
Investimento real e conclusão: Em 2025/2026 para garantir a
inauguração, a atual
administração assumiu um compromisso financeiro robusto. Do que foi
planejado na gestão
anterior em 2024, restaram R$ 193.545,00 em dívidas (Restos a
Pagar) que tiveram que ser
honrados agora. Somente nos primeiros meses de 2025, a Prefeitura
efetuou pagamentos
de R$ 723.167,83 destinados à obra e débitos vinculados.
Dívida vs. Pagamento: Enquanto gestões anteriores mantiveram o nome
do município
bloqueado no FNDE por 11 anos, a atual gestão quitou R$ 235.059,63
em juros logo no
início de 2025 para regularizar o CNPJ da prefeitura.
Esforço Financeiro Próprio: A obra não foi concluída com “verba
federal sobrando”, mas sim
com um aporte de mais de R$800 mil garantidos pela gestão atual
para cobrir débitos e
restos a pagar herdados. Transparência Documental: Todos os valores
citados baseiam-se
no saldo devedor auditado em 30/01/2025 e nos empenhos liquidados
no exercício vigente.
No total, a responsabilidade
financeira direta da atual gestão ultrapassa os R$
803.500,83,unindo recursos próprios do município e transferência
especial do estado
através de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Azevedo
no valor de 300 mil
reais.
Segundo o atual prefeito sobre a polêmica que envolve a creche, “A
parte técnica e
financeira nós resolvemos em silêncio no ano passado, pagando o que
era devido para
limpar o nome da cidade e destravar os recursos federais. Não será
dia de olhar para o
retrovisor de quem deixou dívidas, mas sim de olhar para o sorriso
dos alunos e ter certeza
que seus pais, estão deixando seus filhos em um lugar seguro e de
acolhimento preparado
com muito carinho para eles. A melhor resposta que um gestor pode
dar são as contas
pagas e a porta aberta para o povo”
Homenagem e Humanização: A cerimônia de inauguração será um tributo
à história local,
com a apresentação da Orquestra de Cordas, que homenageará Dom
Zicó, o patrono da
unidade. Além do ato oficial, haverá atividades recreativas para as
crianças, com
brinquedos infláveis, grupo de animação infantil e distribuição de
algodão doce, pipoca e
picolé.
SERVIÇO:
Evento: Inauguração da Creche Municipal Dom Zicó
Data: 07 de fevereiro (Sexta-feira)
Horário: 09h Local: Rua Padre Manoel Xavier, 296
