Uma idosa mulher foi condenada no município de Formiga–MG, pelo crime de maus-tratos a 13 cães, recebendo pena de 4 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime semiaberto. A denúncia, registrada por vizinhos, motivou a ação do Ministério Público de Minas Gerais e da Polícia Militar para apurar as condições dos animais.
Na primeira visita ao imóvel, os policiais observaram a residência fechada, mas conseguiram perceber pelos portões que a varanda estava repleta de fezes e urina, com os cães confinados dentro da casa. Depois, durante uma nova vistoria acompanhada por uma médica veterinária, constatou-se que, embora algumas áreas tivessem sido limpas, os animais permaneciam presos no interior do imóvel e um deles apresentava-se debilitado.
Moradores da região relataram que o local exalava um odor forte e estava infestando as casas vizinhas com carrapatos. Também reclamaram do barulho excessivo dos latidos dos animais. Ainda em fevereiro de 2022, os mesmos vizinhos voltaram a denunciar as condições precárias.
Em sua defesa, a ré alegou tratar-se de uma situação transitória, mas a Justiça considerou essa justificativa frágil. O histórico de acumulação em outros locais e a ausência de cuidados médicos foram considerados agravantes no processo.
Sobre maus-tratos
Maus-tratos contra animais é crime com pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e possível proibição de guarda, conforme a Lei sancionada em 2020. Situações que envolvem falta de higiene, confinamento, negligência médica, infestação de parasitas ou perturbação da vizinhança devem ser imediatamente denunciadas.
A ação vigilante e consciente da comunidade é fundamental. Denunciar às autoridades competentes — como a Polícia Militar, o Ministério Público, ou órgãos de defesa animal — pode salvar vidas e garantir que os responsáveis sejam responsabilizados.
