A Receita Estadual de Minas Gerais deu sequência, na manhã desta quarta-feira (9/11), à operação “Assepsia”, de combate à sonegação fiscal na comercialização de medicamentos. Buscas e apreensões em três empresas do setor, localizadas nos municípios de Contagem, Formiga e Pará de Minas, foram realizadas. As investigações preliminares apontam que o montante de ICMS sonegado ultrapassa R$ 10 milhões.
O processo de investigação do esquema pelo Fisco teve início por meio dos sistemas de inteligência analítica da Receita Estadual, que geraram alertas de indícios da prática de irregularidades a partir de uma farmácia situada em Formiga.
A emissão de documentos fiscais por aquele estabelecimento se mostrava incompatível com o seu porte, seja em volume, valor ou perfil dos destinatários das mercadorias, e apontava para a possibilidade de que ali estaria o ponto de partida de um complexo esquema de sonegação fiscal envolvendo medicamentos.
O aprofundamento do trabalho fiscal levou a outros elos na cadeia de sonegação, entre eles dois atacadistas do setor, sendo um de Pará de Minas e outro de Contagem. A fraude identificada consistia na prática de operações simuladas, ou seja, realizadas apenas de forma documental, sem a efetiva circulação das mercadorias, com o objetivo de omitir o imposto devido e encobrir a real transação comercial que destinava produtos para as prateleiras de farmácias e drogarias em todo o estado.
Há suspeita de que diversas empresas se valiam do esquema, desde grandes atacadistas do setor até importantes varejistas de medicamentos em todo o estado de Minas Gerais.
Expectativa
A operação deflagrada nesta quarta-feira, após mais de seis meses de investigação do Fisco, busca reunir mais provas para a adequada quantificação do valor total sonegado, além de buscar elementos que possam confirmar o conhecimento e a participação na fraude de outras empresas do setor, fornecedoras e clientes do esquema. Todos os envolvidos poderão ser responsabilizados e levados a reparar os cofres públicos pela sonegação.
Paralelamente à fraude fiscal, serão apurados pelas autoridades competentes possíveis crimes contra a saúde pública, como empresas estarem comercializando medicamentos sem autorização sanitária para funcionar, adulteração de embalagens e vendas de medicamentos vencidos.
A operação “Assepsia” conta com a participação de 20 servidores da Receita Estadual e tem participação da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária Estadual.
O nome da operação é uma alusão ao conjunto de meios para impedir a entrada de germes patogênicos no organismo e prevenir infecções, neste caso, no combate à sonegação fiscal no segmento de comercialização de medicamentos, na perspectiva de enfrentamento da concorrência desleal e da prática de crimes contra a ordem tributária.
