A
Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de
Esporte e Juventude (Semej) e da Comissão Permanente de Licitação,
anunciou o credenciamento para obtenção de permissão de uso de
espaço público para exploração comercial de venda de alimentação e
bebidas não alcóolicas na modalidade food
truck na reinauguração do Parque Ecológico Doutor
Sebastião Gomes Guimarães, Parque da Ilha.
O food
truck pode ser definido como cozinha móvel de dimensões
pequenas sobre rodas que transporta e vende alimentos
pré-preparados de forma itinerante. Na modalidade, trailers,
furgões, caminhonetes, ônibus e caminhões adaptados podem
encaixar-se.
A
permissão de uso de espaço público é exclusivamente destinada à
reinauguração do Parque da Ilha, que será realizada no sábado
(9/4), das 10 às 18 horas, no domingo (10/4), das 8 às 18
horas.
A
comercialização de bebidas alcoólicas, de cigarros, cigarrilhas,
charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado
ou não do tabaco, o uso de equipamento de som dentro ou fora
do food truck e a entrada e comercialização por
ambulantes não credenciados conforme o edital são
vedados.
Classificação
Seis
vagas para food truck estarão disponíveis. Os
interessados que se habilitarem atendendo às exigências do edital
serão credenciados, e os que se classificarem sob as vagas
disponíveis firmarão termo de permissão.
O não
comparecimento do credenciado para assinatura do termo de permissão
implicará a renúncia à participação e a abstenção da vaga
disponível. Para esta, o credenciado subsequente será
convocado.
Se
houver mais candidatos credenciados que vagas disponíveis, sorteio
será usado como critério de classificação dos credenciados. O
sorteio será realizado amanhã (8/04), às 11 horas, na Sala de
Licitações, sala 315, 3º andar, no Centro Administrativo Municipal,
Av. Paraná, nº 2.601, São José. Os credenciados poderão acompanhar
o processo.
O
resultado do credenciamento será divulgado no website da
Prefeitura www.divinopolis.mg.gov.br e
no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.
Participação
Pessoas
físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas
de pequeno porte e sociedades cooperativas, especializados no ramo
pertinente, cumprindo as condições do edital e anexos, poderão
participar do credenciamento.
Os
interessados devem cadastrar-se hoje (7/4), da 0 h às 23h59, pelo
formulário Google Forms em https://bit.ly/3v6gGdY.
Os
interessados devem formular as consultas à Semej em (37) 3229-8193
e 3229-8194 ou pessoalmente na praça X Gontijo, nº 21,
Centro.
