A
Prefeitura de Divinópolis, por parte da Secretaria Municipal de
Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia (Semad),
publicou, na edição de sexta-feira (17/12), do Diário Oficial dos
Municípios Mineiros, um edital para aquisição de uma usina de
asfalto, com capacidade entre 20 e 40 toneladas por
hora.
Os
interessados que poderão participar da licitação são aqueles cujo
ramo de atividade seja compatível com o objeto, cadastrados ou não
na Prefeitura como fornecedor, que cumpram com as exigências
constantes do edital e do termo de referência após prévio
credenciamento com o provedor do sistema eletrônico do Banco do
Brasil.
O certame
será na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço para
escolha da proposta mais vantajosa para a administração municipal.
O acolhimento da proposta e dos documentos ocorrerá até 13 de
janeiro de 2021, às 9h30. O sistema eletrônico usado será o sistema
de pregão eletrônico do Portal do Banco do Brasil. A disputa terá
início em 13 de janeiro de 2021, às 10 horas, no site
www.licitacoes-e.com.br.
A
necessidade de melhorar as vias e logradouros públicos do
município, seja mediante novo pavimento, seja simplesmente mediante
manutenção, levou o prefeito Gleidson Azevedo a determinar a compra
do equipamento. “Buscamos economizar recursos e realizar de maneira
eficiente as obras necessárias para satisfazer as necessidades da
população. O município precisa investir muito em infraestrutura
devido à expansão urbana e ao desgaste do asfalto já existente”,
destacou.
A
contratação será realizada após a homologação do processo e
formalizada por contrato, que deverá ser firmado com duração de
quatro meses. O fornecedor será convocado para assinar o contrato,
conforme disposto nos arts. 62 e 64 da Lei nº 8.666/93, no prazo
máximo de dez dias.
Usina
O
equipamento objeto da licitação deverá ser entregue em local
determinado pela Secretaria Municipal de Operações e Serviços
Urbanos (Semsur), com frete por conta da contratada, em prazo não
superior a 90 dias, contados do recebimento da ordem de
fornecimento, e a entrega técnica deverá ser realizada em até dez
dias. Ambas deverão ser acompanhadas por profissional previamente
designado pela Semsur, o qual deve ainda receber total instrução de
uso do equipamento, como operação, emprego, manutenção básica e
segurança deste.
A contratada terá o prazo de quatro meses, a contar da emissão da ordem de fornecimento, para montagem, instalação, atestes e treinamentos. A construção da usina terá o prazo de três meses; e os demais serviços, o prazo de um mês.
