As urnas eletrônicas que já haviam sido encerradas às 17h não podem ser reabertas para cumprir a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou a votação do segundo turno até as 19h deste domingo (25).
O esclarecimento foi feito por tribunais regionais eleitorais em meio às dúvidas sobre a aplicação da medida. Em Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) informou que o encerramento das seções já estava em andamento e que não havia viabilidade técnica para reabrir os equipamentos que já tinham sido fechados.
A decisão de Zanin determinou a extensão do horário de votação em todo o Brasil, após um pedido da coligação do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apontou dificuldades no transporte de eleitores em municípios da Bahia.
Parcial da apuração foi divulgada antes da interrupção
Antes da pausa na totalização dos votos, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou uma parcial às 17h06, quando 1.225 das 499.248 seções eleitorais apareciam como totalizadas, o equivalente a aproximadamente 0,25% do total.
Naquele momento, Lula aparecia com 193.574 votos, ou 57,66% dos votos válidos contabilizados. O senador Flávio Bolsonaro (PL) registrava 142.169 votos, correspondentes a 42,34%.
Os números representam apenas uma parcela inicial da apuração e não indicam o resultado final da eleição. A divulgação da totalização foi interrompida após a decisão judicial.
Por que Zanin prorrogou a votação?
O ministro atendeu a um pedido apresentado pela coligação de Lula, que relatou dificuldades no transporte público em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia.
A campanha alegou que problemas na circulação de ônibus poderiam impedir eleitores de chegar aos locais de votação. Diante da urgência, Zanin determinou que o recebimento dos votos fosse prorrogado por duas horas, até as 19h, no horário de Brasília.
Antes de recorrer ao STF, a coligação havia apresentado pedido ao TSE para estender a votação em municípios de diferentes estados.
O que acontece com as urnas já encerradas?
O encerramento de uma seção eleitoral envolve procedimentos técnicos, como o registro dos votos e a emissão do boletim de urna. Segundo o TRE-MG, quando esses procedimentos já estavam em andamento, não havia possibilidade técnica de reabrir os equipamentos encerrados.
A decisão de prorrogar o horário gerou dúvidas sobre como a Justiça Eleitoral aplicaria a medida nas seções que já haviam concluído a votação. O TSE também interrompeu temporariamente a divulgação da totalização enquanto avaliava os efeitos da ordem judicial.
A apuração e a divulgação dos resultados dependem das orientações da Justiça Eleitoral sobre o cumprimento da decisão.
