Representantes das diversas entidades com legitimidade para atuar na fiscalização do processo eleitoral de 2022 estiveram reunidos na segunda-feira (1º), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para obter esclarecimentos sobre etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação previstas na norma que disciplina o tema.
Na abertura do encontro, que reuniu mais de 150 pessoas – sendo 84 integrantes de entidades fiscalizadoras -, o juiz auxiliar da Presidência do TSE Sandro Nunes Vieira destacou que o objetivo principal da reunião era sanar dúvidas sobre as diversas etapas que envolvem o sistema de votação.
Fiscalização e auditoria
Segundo o juiz auxiliar, de acordo com a Constituição Federal, o controle público externo de verificação dos mecanismos das eleições já é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e se soma ao trabalho de inspeção feito pelas entidades fiscalizadoras.
A secretária-geral da Presidência do TSE, Christine Peter, ressaltou a confiança do processo eleitoral. Ela também lembrou que as melhorias feitas nos sistema eletrônico de votação fazem parte de um trabalho desenvolvido pelas servidoras e pelos servidores da Justiça Eleitoral, de forma contínua, durante todas as eleições, sendo um “trabalho aberto, complexo, seguro e sofisticado”.
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, explicou as 39 etapas de fiscalização e auditagem do processo eleitoral. Ele lembrou que a urna eletrônica é um equipamento específico, com componentes e funções únicos para suprir as necessidades exclusivas do sistema de votação brasileiro.
Ao destacar que o acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021, Valente afirmou que, para as Eleições 2022, todos os mecanismos de auditagem continuam vigentes. Ele acrescentou que a consulta aos Boletins de Urna (BU) pela internet poderá ser feita este ano logo após a totalização dos votos.
Entidades participantes
Participaram do evento integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU), Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU), Forças Armadas (Marinha), Ministério da Defesa, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Transparência Eleitoral.
Também estiveram presentes representantes de partidos políticos. Compareceram ainda representantes das seguintes entidades: Central da Classe Trabalhadora, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Central Sindical e Popular (Conlutas), Comissão Justiça e Paz, Comissão Pastoral da Terra, Pública Central do Servidor, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), União Geral de Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Sindicato dos Professores Universitários (APU), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Associação Mundial de Rádios Comunitárias e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
