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Projeto de lei para proibir fogos com ruído tem votação adiada em Divinópolis

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Vereador propõe banir fogos barulhentos em Divinópolis, destacando impactos negativos em animais, idosos e crianças. Votação adiada por pedido de vistas.

Na tarde de hoje (01 de janeiro de 2024), o projeto de lei que visa proibir o uso de fogos de artifício com emissão de som (estampido) seria votado na Câmara Municipal de Divinópolis, mas teve sua votação adiada por sete dias devido a um pedido de vista do vereador Josafá Anderson (CDN).

O vereador Flávio Marra (PATRI), autor do projeto, justificou a proposta destacando os impactos negativos do estampido em aves, animais, idosos, crianças e grupos vulneráveis. O barulho dos fogos pode perturbar a rotina dos animais, provocando migração e, em alguns casos, até a morte. Além disso, o vereador ressaltou que o estampido prejudica a saúde de idosos, crianças, convalescentes, enfermos, autistas e animais domésticos.

Marra salientou que muitas cidades no Brasil já adotaram legislações semelhantes. Quanto a indústria de fogos, ela já possui tecnologia para fabricar produtos sem estampido.

A discussão sobre o projeto promete abordar não apenas a tradição, mas também a responsabilidade ambiental e social.

O pedido de vista ocorreu, segundo Josafá Anderson, por uma análise sobre a fiscalização dos fogos.