A polêmica está no ofício “circular DAPS-SMS Nº 602/2022”, segundo a prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde não remeteu nenhum ofício com tal conteúdo aos supervisores de unidade. Já segundo o Sintram, que publicou o ofício na íntegra, a origem do ofício é a Diretoria de Atenção à Saúde. A prefeitura nega a autoria do ofício e desafia a qualquer servidor que tenha recebido o suposto ofício a se manifestar. De acordo com o site do Sintram, o ofício transcrito abaixo, e a duvida prevalece, da existência ou não de tal documento.
OFÍCIO DAPS-SMS Nº 602/2022
Divinópolis, 08 de Agosto de 2022.
Senhores(as) Supervisores(as) de Unidades de Atenção Primária à Saúde
Assunto: Solicitação de informações sobre paralisações de servidores
Prezados(as) Senhores(as),
Com os cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para prestar informações sobre paralisação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
É sabido que a paralisação é uma suspensão de temporária do trabalho que tem como causa o interesse dos trabalhadores, porém o descumprimento do aviso prévio da paralisação configura como abuso do direito de greve.
Dessa forma, cabe à chefia imediata da equipe assistencial em saúde, informar toda decisão de paralisação sem aviso prévio e total, que acarrete impacto assistencial, visto que se configura crime contra a saúde pública.
Diante do exposto, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários, e no ensejo, reitero nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
