O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta segunda-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação ocorre em meio ao agravamento do quadro clínico do ex-chefe do Executivo, atualmente internado em Brasília.
O documento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal. No parecer, Gonet destaca a necessidade de acompanhamento médico contínuo, diante do risco de alterações súbitas no estado de saúde de Bolsonaro.
Segundo o procurador-geral, há comprovação de que o ex-presidente está sujeito a “súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas”, o que justificaria a adoção da medida humanitária para garantir monitoramento integral.
Quadro de saúde e internação
Bolsonaro, de 71 anos, cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como Papudinha. No último dia 13 de março, ele apresentou mal-estar na cela e foi levado com urgência a uma unidade hospitalar.
Internado na UTI do Hospital DF Star, o ex-presidente apresentou sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. O diagnóstico apontou broncopneumonia bacteriana bilateral, com provável origem aspirativa. Desde então, ele segue sob cuidados médicos intensivos.
Defesa reforça pedido
Após a internação, a defesa voltou a solicitar a substituição da prisão por regime domiciliar, argumentando risco de morte em razão de possíveis complicações repentinas. O pedido foi encaminhado ao STF, que solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República na última sexta-feira (20).
Condenação
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a ataques à ordem democrática. Entre as acusações, está a liderança de organização criminosa armada com o objetivo de promover um golpe de Estado.
Agora, caberá ao relator decidir se acata ou não o parecer da PGR, considerando os elementos médicos apresentados e os fundamentos jurídicos do pedido.
