Partido pede cassação e TRE investiga Deputado Marcelo Aro

Postado em 07/11/2018 16:22

Partido pede cassação e TRE investiga Deputado Marcelo Aro

Com expressiva votação em cidades do Centro-Oeste de Minas, entre elas Itapecerica e São Sebastião do Oeste o Deputado Federal  Marcelo Aro é alvo de ação aceita pelo  Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)   ajuizada pelo diretório nacional do PHS para que Aro,  ex-presidente da legenda, seja investigado por abuso de poder econômico por conta de supostas irregularidades cometidas com bens materiais e o Fundo Eleitoral do partido na época em que ele comandava a legenda.

O relator do processo, desembargador Rogério Medeiros, afirmou, em decisão publicada ontem, que há indícios para a abertura da investigação. Medeiros pediu, ainda, que se aguarde a posição da defesa de Marcelo Aro para que o pedido de busca e apreensão em endereços do partido e a quebra do sigilo bancário do parlamentar sejam aceitos.

“Quanto ao pedido do investigante, referente à busca e apreensão dos bens do partido na posse do investigado e de documentos com os fornecedores da sua campanha eleitoral e, ainda, à quebra do sigilo bancário do investigado, de forma liminar, postergo sua análise para momento oportuno, qual seja, após a apresentação de defesa”, mostra trecho da decisão do desembargador, que também notificou o “investigado”.

Na ação de investigação judicial eleitoral impetrada pelo PHS, a legenda narra que Marcelo Aro teria “se utilizado do cargo de presidente do partido para, de forma fraudulenta, desviar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha em favor de sua própria candidatura”.

O processo cita a contratação de um escritório de advocacia no valor de R$ 40 mil, que seria de propriedade de um amigo íntimo do deputado, e a locação de veículos com valores supostamente inferiores ao verdadeiros oferecidos pela empresa.

No despacho do desembargador, também é citado que o PHS afirma, em ação, que Marcelo Aro fez despesas de mais de R$ 200 mil com viagens e turismo “cujas contas não foram prestadas ao partido”. A legenda também coloca que o parlamentar utilizou os recursos para financiar sua própria campanha, “o que prejudicou a eleição de demais candidatos, podendo acarretar iminente extinção do partido por não ter alcançado a cláusula de barreira. Os recursos recebidos pelo investigado superaram, inclusive, os destinados a candidatos a governador, demonstrando a desproporção da sua destinação”, apontou o documento do PHS, que também indica que, por meio de uma triangulação, Aro teria destinado recursos ao PRP, o “partido de seu pai”.

Já o pedido de busca e apreensão é feito pelo PHS aos bens do partido ainda em posse de Marcelo Aro, “nos endereços indicados na inicial ou em qualquer lugar então descoberto, com a sua posterior retenção, até segunda ordem; a apreensão, nos endereços dos fornecedores do partido que serviram com exclusividade ao investigado, de toda e qualquer documentação referente aos serviços prestados, bem como a intimação da Caixa Econômica Federal para exibição da movimentação bancária do investigado”.

A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa do deputado federal Marcelo Aro e com o próprio parlamentar, mas, até a publicação desta reportagem, não havia tido retorno das ligações ou mensagens enviadas por meio de celulares.

PHS quer a cassação do parlamentar

Segundo o advogado do PHS nacional, Kowalsky Ribeiro, autor da ação inicial feita pelo partido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), a intenção é cassar o mandato do deputado federal Marcelo Aro (PHS-MG) porque sua campanha pela reeleição teria sido financiada por meio das irregularidades narradas na ação de investigação judicial eleitoral.

“Ele utilizou os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para sua própria campanha e reeleição. Não satisfeito, usou todos os aparatos do partido, como cargos, carros, contratos com empresas, tudo em Minas. Isso causa desequilíbrio entre os candidatos do partido”, argumentou Kowalsky Ribeiro.

O advogado aponta, ainda, que o pedido não retira do PHS o direito ao Fundo Partidário nem o tempo de televisão eleitoral, mas, retirando Aro do mandato, é “justo ao dar o cargo para o primeiro suplente, porque este disputou em vias de igualdade”. Aro, na avaliação do jurista, utilizou “substancial recurso do partido para benefício próprio e de seu pai”.

Agora, ainda segundo Kowalsky Ribeiro, o deputado Marcelo Aro tem cinco dias para “explicar à Justiça Eleitoral toda a documentação constada e explicar por que, agora que ele não é presidente, ainda há servidores e bens que só servem a ele, e não ao partido”.

 

Fonte: Jornal “O tempo”

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