Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaúna

Postado em 06/12/2018 7:25

O juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna, Alex Matoso da Silva, concedeu no fim da tarde da última quarta-feira (5), uma liminar suspendendo os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaúna, ocorrida no dia 19 de novembro.

São autores do processo os vereadores Gláucia Maria Santiago Rodrigues (PSB), Márcia Cristina Silva Santos (PP), Otacília de Cássia Barbosa (PV), Gleisson Fernandes de Faria (PSDB), Alex Artur da Silva (PSDB), Antônio de Miranda Silva (PHS), Alexandre Magno Martoni Debique Campos (PMDB) e Giordane Alberto Carvalho (PMDB). Como réus da ação estão os parlamentares Márcio (“Hakuna”) Gonçalves Pinto, Hudson Rodrigues Bernardes (PSC), Antônio (“Da Lua”) José de Faria Júnior (PSDB) e Lacimar Cezário da Silva (PSL).

O motivo da ação se deu após uma reunião, na manhã do dia 19 de novembro, quando Márcio “Hakuna” Gonçalves Pinto (PSL), presidente da Câmara em exercício, convocou uma reunião para eleição da Mesa Diretora, que ocorreria às 15h. Três chapas disputavam a eleição, sendo elas:

Chapa 1: Alex Arthur da Silva (PSDB), presidente; Silvano Gomes Pinheiro (PHS), vice-presidente; e Giordane Alberto Carvalho (PMDB), secretário; com registro em 16/10/2018, às 16h40min, conforme protocolo nº 2753;

Chapa 2: Gláucia Maria Santiago Rodrigues (PSB), presidente; Giordane Alberto Carvalho (PMDB), vice-presidente; e Márcia Cristina Silva Santos (PP), secretária; com registro em 19/11/2018, às 14h40min, conforme protocolo nº 2996;

Chapa 3: Hudson José Bernardes (PSC), presidente; Antônio José de Faria Júnior (PSDB), vice-presidente; Lacimar Cezário da Silva (PSL), secretário.

No entanto, o presidente da Câmara alegou que as chapas 1 e 2 não haviam sido registradas, conforme a legalidade do regimento interno. As duas chapas continham o nome do vereador Giordane Alberto Carvalho, atual vice-presidente. Por isso, Márcio entendia que apenas a chapa 3 tinha condições de concorrer. O candidato a presidente pela chapa 1, vereador Alex Arthur da Silva (PSDB) chegou a pedir a retirada da chapa, mas o requerimento não foi levado em consideração. 

Durante a votação, a chapa 2 foi eleita por nove votos, no entanto, esses votos foram desconsiderados. Insatisfeitos, os vereadores que votaram na chapa 2 entraram com uma Ação Declaratória de Nulidade, pedindo uma liminar para a suspensão da eleição, alegando “afrontas ao regimento interno da Câmara. Entre as reclamações, está a convocação da reunião, que não teria respeitado o prazo mínimo de 24 horas e não aceitação do pedido de ordem do vereador Alex Arthur para a retirada da chapa 1. 

Como uma das soluções apontadas para o impasse, está a possibilidade dos vereadores considerados réus da ação apresentarem recurso para tentar derrubar a liminar. Outra opção é o presidente da câmara convocar uma nova eleição. Ainda conforme o regimento interno, se uma nova eleição não for convocada até 31 de dezembro, o parlamentar mais antigo da casa, no caso de Itaúna a vereadora Gláucia Santiago pode convocar uma nova eleição, que aconteceria após 1º de janeiro de 2019.

Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaúna

Foto: Divulgação/CMI

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