Greve dos servidores de Divinópolis mobiliza trabalhadores municipais nesta terça-feira (7), quando a Câmara Municipal deve analisar o projeto da reforma da Previdência dos servidores públicos. Organizada pelo SINTEMD e pelo SINTRAM, a manifestação reúne diversas categorias e prevê atos durante todo o dia, incluindo caminhada pelas principais ruas do Centro, participação na sessão legislativa e uma assembleia geral ao final da programação. A mobilização acontece em um momento decisivo para o futuro do regime previdenciário municipal.
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Por que os servidores realizam a greve em Divinópolis?
De acordo com o SINTEMD e o SINTRAM, o movimento ocorre em razão da proposta de reforma da Previdência que está prevista para votação na Câmara Municipal. As entidades sindicais afirmam que o projeto altera regras previdenciárias dos servidores municipais e defendem maior debate antes da aprovação da matéria.
Além disso, os sindicatos pretendem sensibilizar vereadores e a população sobre os impactos que, segundo as entidades, poderão atingir servidores ativos, aposentados e futuros funcionários públicos. Enquanto isso, a Prefeitura sustenta que a reforma busca adequar o regime próprio de Previdência às exigências legais e garantir equilíbrio financeiro ao sistema.
Como será a programação da manifestação?
A mobilização foi organizada para acompanhar toda a tramitação do projeto durante o dia. Os sindicatos convocaram os servidores para participarem das atividades previstas no Centro de Divinópolis.
- 12h – Concentração na Praça da Catedral;
- 13h – Caminhada pela Avenida Primeiro de Junho, Rua Goiás, Rua Antônio Olímpio de Morais e Rua São Paulo até a Câmara Municipal;
- 14h – Participação na plenária da Câmara dos Vereadores;
- 17h – Assembleia Geral dos servidores.
O que está em discussão na reforma da Previdência?
O projeto em análise integra as mudanças propostas para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais. Em diferentes municípios brasileiros, reformas semelhantes têm alterado critérios como idade mínima para aposentadoria, tempo de contribuição, regras de transição e cálculo dos benefícios, conforme diretrizes estabelecidas após a Reforma da Previdência nacional.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, os regimes próprios precisam observar critérios de equilíbrio financeiro e atuarial previstos na legislação federal. Entretanto, cada município possui autonomia para elaborar sua proposta, desde que respeite as normas constitucionais.
O que pode acontecer durante a votação?
A expectativa é de que a sessão desta terça-feira seja acompanhada por grande número de servidores públicos. Além disso, vereadores deverão discutir em plenário os principais pontos do projeto antes da votação.
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O Portal MPA acompanhará toda a movimentação na Câmara Municipal, incluindo a manifestação dos servidores, os debates em plenário e o resultado da votação da reforma da Previdência. A cobertura será atualizada ao longo do dia.
