O prefeito de Divinópolis Gleidson Azevedo (Novo) gravou novo vídeo mudando de opinião em relação à causa do colapso financeiro dos municípios. Em entrevista ao O Tempo ele afirmou ser a redução do ICMS, feita no ano passado, para recuo do preço dos combustíveis e isso pelo então presidente Jair Bolsonaro. Para manter os orçamentos dos Estados e Municípios houve uma compensação, mas sem previsão dela para este ano.
No vídeo postado pelo prefeito, ele volta atrás e fala que se não houver nova compensação metade dos municípios do Brasil entrarão em colapso por queda na arrecadação, vinda dessa nova forma de calcular o ICMS sobre os combustíveis (feita no ano passado e válida atualmente) e ainda pede uma pressão sobre o atual Governo federal para uma nova remessa de dinheiro, a chamada recomposição.
O presidente da AMM disse que a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) “é muito bem-vinda”, mas pode não ser suficiente. “O nosso grande problema hoje em Minas Gerais se chama ICMS e Fundeb. O Estado de Minas Gerais, com aquele pacto que fez para tabelar em 15% (a alíquota do ICMS) dos combustíveis, 25% (desse imposto) era destinado aos municípios. Então, a gente perdeu quase 10% desse valor (total arrecadado com os tributos dos combustíveis). Sem contar o Fundeb, que 80% da composição dele vem do ICMS. Então, é uma crise em cascata, que a gente está temendo que ela chegue forte mesmo em maio do ano que vem, podendo levar a colapso os municípios que não se atentarem e tomarem providências agora”, afirmou.
Algumas cidades se prepararam para receber menos, e equilibraram as contas o vice-prefeito de Igarapé afirmou que a cidade colhe frutos de um planejamento financeiro e, por ora, está “blindada” contra a crise. “Conseguimos blindar aumentando a receita própria do município. Hoje temos as receitas de Imposto sobre Serviços (ISS), que é de algumas empresas que estão na cidade de Igarapé”.
Já nesta terça-feira (24), horas após o vídeo de Gleidson, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que complementar que garante a recomposição de R$ 27 bilhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estados e municípios. Desta forma, as cidades poderão destinar recursos.
