Termina nesta sexta-feira (3) a chamada janela partidária, período de um mês que permite a deputados federais, estaduais e distritais trocarem de partido sem risco de perder o mandato.
A janela foi aberta para as eleições de outubro e vale apenas para quem concorre pelo sistema proporcional, como os deputados.
A regra não se aplica a cargos do Executivo (prefeitos, governadores, senadores e presidente), eleitos pelo sistema majoritário, em que vence o candidato mais votado.
No proporcional, a divisão das cadeiras leva em conta o desempenho dos partidos como um todo; por isso, a Justiça Eleitoral entende que o mandato pertence à legenda, não ao parlamentar. Fora da janela, a troca de sigla pode ser considerada infidelidade partidária e levar à perda do cargo.
A janela só vale para deputados que estão no fim do mandato – não para vereadores (que estão no meio) nem para senadores (eleitos pelo sistema majoritário). Até o momento, a Câmara dos Deputados já registrou a mudança de 20 parlamentares, e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, oito.
Quais cargos estão em disputa nas Eleições 2026?
As eleições gerais de 2026 serão realizadas no dia 4 de outubro. Caso haja segundo turno, os votos serão realizados no dia 25. Os seguintes cargos estão em disputa:
- Presidente da República e vice;
- 27 governadores e vices de cada estado e Distrito Federal;
- 513 deputados federais (53 em Minas);
- 54 senadores (dois terços do Senado, com o eleitor escolhendo dois nomes);
- 1.069 deputados estaduais (77 em Minas).
