O Ministério Público do Estado de Minas Gerais foi provocado oficialmente hoje, dia 11 de maio, em relação às denúncias que envolvem a Prefeitura Municipal de Divinópolis e a compra de equipamentos, mobiliário e brinquedos par a Educação.
Em correspondência ao promotor Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel, da Defensoria do Patrimônio Público, Renato Ferreira, que foi vereador em Divinópolis de 2017 a 2020, relata que apresenta “ao MP conteúdo já de conhecimento geral relacionado aos gastos do dinheiro público, através da narrativa da imprensa local e nacional, bem como denúncia por mim formulada ao Tribunal de Contas do Estado sobre a contratação do feita pelo Município, além de documentos sobre adesão a atas de registro por outras secretarias municipais”.
Em meados de 2021, depois der sido citado pelo Prefeito de Divinópolis em um vídeo, Renato já havia denunciado ao Tribunal de Contas do Estado a possibilidade de irregularidades na contratação de serviços pelo Município. Na época, ele questionou o processo para que a Áquila Consultoria prestasse serviços para a Prefeitura de Divinópolis, o que se deu por dispensa de licitação. O assunto deverá fazer parte do trabalho de fiscalização da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal, uma vez que a consultoria havia sido contratada para, justamente, criar mecanismos que evitassem prejuízos aos cofres públicos. Somente em 2021, a empresa recebeu mais de R$ 500 mil por esse trabalho. Em 2022, a valor pago a aquila jé é de R$ 160 mil.
De acordo com Renato Ferreira na denúncia, “a Cidadania se constrói, principalmente, a partir de sua célula a primeira, o cidadão. E como cidadão, não posso me furtar ao compromisso com meus concidadão de provocar o ‘guardião dos direitos do povo’ e solicitar apuração em relação a um fato que hoje preocupa todos nós”. Além da denúncia, Renato também juntou ao material dezenas de reportagens e cópias de contratos relacionados ao assunto.
