O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) em universidade tecnológica federal.
A medida amplia a autonomia das instituições, porém, mantendo os cursos técnicos. Agora, o projeto segue para sanção do presidente Lula (PT).
O Campus do Cefet em Divinópolis atua com ensino superior desde 2008 com os cursos de Engenharia Mecatrônica, Design de Moda e Engenharia de Computação. Em junho, o Governo Federal autorizou o início das obras de ampliação da unidade, o que abre caminho para maior oferta de cursos e vagas.
O que muda com a transformação do Cefet?
O projeto aprovado determina que o Cefet-MG passe a ser denominado Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG), enquanto o Cefet-RJ será transformado na Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). As novas instituições terão autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar, característica prevista para universidades federais.
Na prática, a mudança amplia a estrutura institucional para ensino, pesquisa e extensão. As universidades continuarão oferecendo cursos técnicos de nível médio, além de graduações, licenciaturas, pós-graduação e programas de educação continuada voltados à formação tecnológica.
Os estudantes do Cefet serão afetados?
De acordo com o texto aprovado, não haverá interrupção das atividades acadêmicas. Todos os estudantes matriculados permanecerão vinculados às novas universidades automaticamente, sem necessidade de novos processos de ingresso ou transferência.
Além disso, as unidades de ensino, o orçamento das instituições, os cargos ocupados e vagos e as funções administrativas serão incorporados às futuras universidades. Dessa forma, a proposta busca assegurar continuidade administrativa e acadêmica durante a transição.
Quem administrará a futura UTFMG?
O projeto estabelece que cada universidade tecnológica terá um reitor e um vice-reitor, ambos nomeados pelo presidente da República, além de um conselho universitário responsável pelas funções deliberativas e consultivas.
Logo após eventual sanção presidencial, caberá ao Ministério da Educação (MEC) elaborar os atos necessários para implantação das novas universidades e regulamentar a transição institucional.
O projeto é de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG). Durante a tramitação no Senado, o relator, senador Camilo Santana (PT), destacou que tanto o Cefet-MG quanto o Cefet-RJ possuem reconhecimento nacional pela qualidade do ensino, pela formação de profissionais altamente qualificados e pela produção científica desenvolvida ao longo das últimas décadas.
Qual é o próximo passo para a criação da UTFMG?
Como o Senado concluiu a votação da proposta, o texto segue para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá sancionar ou vetar o projeto. Somente após a sanção e a publicação da nova lei as mudanças poderão ser implementadas oficialmente pelo Ministério da Educação.
A estrutura e as competências das instituições federais de ensino superior são regulamentadas pelo sistema educacional brasileiro e podem ser consultadas na página oficial do Ministério da Educação (MEC), responsável pela implantação das futuras universidades tecnológicas.
