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Câmara reabre e já tem extraordinária para definir reuniões online já a partir dessa semana

Projeto de lei sobre Fundeb é entregue na Câmara de Divinópolis pela Prefeitura
Foto Arquivo MPA/Projeto de lei sobre Fundeb é entregue na Câmara de Divinópolis pela Prefeitura

A Câmara Municipal de Divinópolis retornará com o funcionamento normal a partir desta terça-feira (04/04/2021), às 12h, com os atendimentos ao público suspensos. A Casa permaneceu fechada nesta segunda-feira (03/05/2021) para uma desinfecção, após terem sido confirmados três vereadores e quatro servidores com Covid-19.

De acordo com o Presidente da Casa, vereador Eduardo Print Júnior (PSDB), todas as medidas de segurança foram tomadas ainda na sexta-feira (30/04/2021), quando os testes deram positivo, tendo sido o expediente suspenso a partir das 17h. Após realizar a desinfecção por parte da equipe de Vigilância Sanitária nesta segunda-feira, às 16h, todo trabalho poderá voltar ao normal, seguindo as normas estabelecidas pela Secretaria Geral da Casa Legislativa.

Nesta segunda-feira pela manhã, equipes da Vigilância estiveram na Câmara Municipal em reunião com o Presidente, formalizando a notificação para que os atendimentos ao público sejam suspensos nesta semana. Por isso, a portaria da Casa permanecerá fechada, funcionando apenas os serviços internos administrativos e dos gabinetes.

TESTES DE COVID-19

Teve início ainda na manhã desta segunda-feira, os testes de Covid-19 nos servidores da Câmara. Inicialmente, seriam testadas 60 pessoas que tiveram contato direto com os vereadores positivados. No entanto, em uma articulação de parceria, o Presidente da Casa conseguiu praticamente dobrar o número de testes. Com isso, 110 servidores serão testados até a manhã desta terça-feira.

“Nossa parceria com a UFSJ foi muito positiva. Os testes foram feitos de forma gratuita, em uma união de forças para que a situação fosse controlada na Câmara. Sabemos da importância de manter a Casa funcionando, mas, primordialmente, queremos que os servidores trabalhem com segurança. Assim, a Câmara já está devidamente sanitizada e os resultados dos testes devem sair essa semana; e tão logo, voltaremos a funcionar normalmente com os atendimentos”, declarou Print.

REUNIÕES REMOTA

Para que as reuniões da Câmara Municipal sejam realizadas de forma online, é necessário que seja mudada a resolução vigente. Portanto, foi protocolado nesta segunda-feira (03/05), o Projeto de Resolução CM 003/2021, que institui procedimentos para a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia da COVID-19 e assemelhados.

Para votação desta matéria, foi convocada Reunião Extraordinária, a ser realizada na próxima quarta-feira (05/05/2021), às 14h, no Plenário Vereador Zózimo Ramos Couto, para que o projeto seja discutido. Se aprovado, já na próxima quinta-feira (06/05), as reuniões poderão ser realizadas de forma remota.

Na justificativa, o Projeto de Resolução diz que, a fim de evitar a propagação do vírus da Covid-19, e diante da necessidade de adoção de medida de urgência e de excepcional alcance, vê-se na obrigação, em observância aos ritos do processo legislativo, a disponibilizar o funcionamento da Casa com a coleção de procedimentos pela inovação tecnológica, com a realização de reuniões na modalidade remota, com vista a cumprir as determinações legais de distanciamento social, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância nacional relacionada ao vírus Covid-19.

REUNIÃO ORDINÁRIA

Para a próxima terça-feira (04/05/2021), a 25º Reunião Ordinária está mantida a ser realizada de forma presencial, no Plenário Vereador Zózimo Ramos Couto, com a convocação de todos os parlamentares aptos a estarem presentes. Não será permitida a presença do público no plenário. 

Qualquer vereador ou servidor que apresentar sintomas gripais, ou qualquer outro sintoma da Covid-19 deverá permanecer em casa, com os devidos cuidados. Um ofício informando o home office deverá ser encaminhado ao setor responsável, com o motivo da permanência em casa.