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Câmara Municipal de Divinópolis presta esclarecimento sobre pedidos de denúncia protocolados

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Câmara Municipal

No dia 13 de novembro, foram apresentados oficialmente dois pedidos de denúncia, os quais foram recebidos pela Mesa Diretora. Esta, comprometido com a transparência e a legalidade, deu imediato encaminhamento ao processo. Contudo, é essencial destacar que, embora haja expectativa quanto à leitura dos pedidos na primeira reunião ordinária após o protocolo, todas as formalidades procedimentais serão rigorosamente observadas.

Entre as formalidades destacadas, a convocação dos suplentes dos vereadores citados nos pedidos é um ponto. Nesse sentido, esclarecemos que a requisição dos nomes dos respectivos suplentes foi devidamente encaminhada à justiça eleitoral, observando os trâmites legais estabelecidos para garantir a transparência e legalidade no processo.

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A Câmara Municipal de Divinópolis reiterou seu compromisso inabalável com a ética, a responsabilidade e a imparcialidade em todas as suas ações. Destacamos que o devido processo legal será integralmente seguido, garantindo a todos os envolvidos a plena aplicação dos princípios constitucionais, o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A Câmara assegurou que estão empenhados em garantir a integridade e a seriedade dos processos legislativos, zelando pelo interesse público e pela confiança da comunidade divinopolitana.

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