Após o fim do recesso do legislativo, previsto na Constituição Federal que obriga todas as Casas Legislativas do país a suspenderem as realizações de reuniões ordinárias no mês de julho, a Câmara Municipal de Divinópolis retoma nesta terça-feira, 02 de agosto, as reuniões ordinárias.
Durante o recesso, os vereadores de Divinópolis trabalharam normalmente em seus gabinetes e a Câmara Municipal de Divinópolis funcionou de portas abertas para a população.
O balanço das atividades realizadas no primeiro semestre deste ano demonstra a intensa atividade parlamentar e legislativa.
De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Eduardo Print Jr., os vereadores da 25 Legislatura estão demonstrando alto grau de comprometimento com a apresentação de projetos e debates importantes em torno de temas sensíveis e fundamentais em prol do desenvolvimento de Divinópolis e da melhoria da qualidade de vida de nossa gente. “A dedicação, o empenho dos vereadores podem ser percebidos facilmente pelos números de projetos protocolados, apreciados em plenário, realizações das reuniões, audiências públicas, reuniões especiais, e, reuniões das Comissões Permanentes que, por si só, indicam o grande volume de trabalho dos representantes do povo”, enfatizou o Presidente Print Jr.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Ademir Silva, disse que espera um segundo semestre bastante intenso da mesma forma que aconteceu em relação ao primeiro semestre e lembrou que, a Câmara Municipal de Divinópolis, além do trabalho parlamentar dos vereadores. “A Câmara desenvolve uma série de atividades institucionais através de seus órgãos internos como a Escola do Legislativo, da Comunicação, do Pregão, do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC que conecta o Poder Legislativo com a sociedade através da prestação de serviço que muito contribui para tornar a Câmara de Vereadores numa das instituições mais confiáveis do município”, lembrou Ademir.
“Viveremos um momento histórico neste segundo semestre, que será a realização das eleições para escolha do governador, senador, deputados estaduais, federais e Presidente da República que determinará o rumo político que tomará o Brasil a partir da posse dos eleitos em 2023”, destacou o Segundo Secretário da Mesa Diretora, Israel da Farmácia, que também disse “que os vereadores de Divinópolis acompanharão de perto esse processo político que meche com a vida dos cidadãos na medida que os eleitores poderão, mais uma vez, referendar a consolidação da democracia brasileira que voltou aos trilhos em 1989 com a volta da eleição direta para Presidente da República.”
O Primeiro Secretário da Câmara Municipal, Vereador Zé Braz, fez questão de destacar “a grande interação dos vereadores desta legislatura com as mobilizações sociais que acontecem nas redes sociais e, também, com os diversos segmentos da sociedade civil organizada que sempre se faz presente na Câmara ou nos debates dos temas ligados à Divinópolis.”
O Vereador Zé Braz lembrou que, mesmo no recesso, os vereadores realizaram reunião extraordinária, como a que “aprovou, por unanimidade, o PLCM-057/2022, que assegurou o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate à Endemias, matéria de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Eduardo Print Júnior, mas que contou com o voto favorável de todos os vereadores.”
As transmissões das reuniões ordinárias serão mantidas, no entanto, a TV Candidés, canal 13, informou à Câmara Municipal de Divinópolis, que, por orientação jurídica, não serão transmitidos os pronunciamentos dos vereadores que tiverem seus nomes aprovados em convenção partidária como candidatos nas eleições que serão realizadas no dia 02 de outubro deste ano.
BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE
EXECUTIVO:
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO: Apresentados 56 e 31 aprovados.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR: Apresentados 04 sendo 01 aprovado.
LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: Apresentados 110 e 34 aprovados
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 04 apresentados
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05 apresentados e 01 aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03 apresentados e 01 aprovado
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01 aprovada
OUTRAS PROPOSIÇÕES
EMENDAS: 21
REQUERIMENTOS: 340
INDICAÇÕES: 903
MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: 82
MOÇÕES DE PESAR: 30
MOÇÕES DE APOIO: 02
MOÇÃO DE REPÚDIO: 01
INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA: 01
