A partir dessa quinta-feira (25), em atendimento ao Decreto Estadual Nr. 47.891/2020, que reconhece o estado de calamidade pública em Minas Gerais, e da Lei Estadual Nr. 23.636/2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção, e as demais deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, a Polícia Militar Rodoviária, assim como toda a PMMG, reforçará o apoio às prefeituras municipais e demais órgãos competentes no exercício de seus poderes de polícia administrativa, com realização de abordagens a pessoas que estejam transitando sem máscara e provocando aglomerações, em descumprimento às medidas sanitárias.
As ações serão equilibradas e de bom senso, visando cumprir estritamente as recomendações sanitárias em vigor (uso de máscara e restrição de aglomerações). A PMMG atuará como esforço suplementar mediante acionamento, e caso depare com situações de risco, acionará os órgãos fiscalizadores municipais. Nas localidades onde não há capacidade operacional dos órgãos municipais, a PMMG atuará primariamente.
A atuação específica da Polícia Militar Rodoviária se dará na intensificação da realização de blitz de fiscalização de trânsito educativas e repressivas, nas rodovias federais delegadas, estaduais, estradas vicinais e terminais rodoviários, informando e orientando condutores e passageiros.
Desta forma, já estão sendo realizadas várias ações preventivas em terminais rodoviários de todo o Estado, bem como blitz de trânsito preventivas e repressivas, visando cumprir as determinações das autoridades e combater o alastramento do contágio do COVID-19.
