Polícia Civil lança Programa MG Mulher com aplicativo desenvolvido

Postado em 12/03/2020 15:24

Com a presença do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, as forças de segurança lançaram, na manhã desta segunda-feira (9/3), o Programa MG Mulher em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Zema afirmou que o programa é mais um importante passo para a garantia da igualdade de direitos das mulheres e na luta contra a violência doméstica. “O programa é mais um passo de muitos outros que ainda serão dados. Isso acaba criando uma cultura em que nós vamos começar a perceber, entender e sentir que as mulheres precisam ser valorizadas, que elas precisam ter tantos direitos quanto qualquer cidadão. Temos que criar estas ferramentas que inibam e, principalmente, punam exemplarmente quem faz isso”, disse o governador.

O programa MG Mulher é coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e, por meio de três eixos de atuação, fortalecerá a rede de apoio às vítimas, estudará este fenômeno criminal e propiciará monitoramento específico e 24h dos homens agressores enquadrados na Lei Maria da Penha que utilizam tornozeleira eletrônica.

O primeiro eixo, apresentado pelo Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Delegado-Geral Wagner Pinto, foi o aplicativo para smartphones, MGMulher. Desenvolvida pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), com apoio da Sejusp, é uma ferramenta voltada para a mulher, especialmente a que está sendo vítima de violência. No aplicativo, disponível para download tanto para o sistema operacional Android como para o IOS, a mulher encontrará os endereços e telefones dos equipamentos mais próximos da sua localização que podem auxiliá-la em caso de emergência, como delegacias da Polícia Civil, unidades da Polícia Militar e Centros de Prevenção à Criminalidade, por exemplo.

O Delegado-Geral Wagner Pinto destacou tanto a gratuidade de download do aplicativo quanto a possibilidade da criação de uma rede de apoio. “O importante deste aplicativo é justamente esta rede colaborativa. A mulher fazer no seu aplicativo uma rede colaborativa, ou seja, familiares, amigos e pessoas que podem, num momento emergencial, auxiliá-las caso estejam vulneráveis a algum tipo de violência doméstica e familiar”.

O segundo eixo do programa, apresentado pelo Secretário de Justiça e Segurança Pública, General Mario Araújo, é o monitoramento de investigados por enquadramentos na Lei Maria da Penha, usuários de tornozeleiras eletrônicas, pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Sejusp. Concomitante ao monitoramento do agressor, a vítima também recebe um aparelho que ela pode carregar na bolsa, semelhante a um aparelho celular, que emite sinais luminosos, sonoros e vibratórios. O aparelho emite as notificações quando o agressor se aproxima e quando é necessário orientá-la sobre novas decisões judiciais ou qualquer outro tema pertinente à sua ocorrência.

O secretário Mario Araújo reforçou que esta é mais uma das ações integradas das Forças de Segurança do Estado para reduzir a criminalidade. “O programa MG Mulher é um marco para a proteção da mulher e combate à violência doméstica. Temos avançado na redução das estatísticas, entre elas o feminicídio, mas queremos muito mais. Acreditamos que essas novas ferramentas poderão auxiliar as forças de segurança nesse desafio”, afirmou.

No terceiro e último eixo do programa, foi criado o Núcleo Integrado de Monitoramento à Violência contra a Mulher, onde as instituições estarão reunidas para estudar e discutir o fenômeno criminal da violência contra a mulher. O objetivo é que esta estrutura multidisciplinar, composta por Sejusp, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), possa analisar indicadores, mapear áreas com alto índice de ocorrências e propor soluções conjuntas em todas as esferas a fim de reduzir cada vez mais as ocorrências desta tipificação criminal em Minas Gerais.

 

Conheça o aplicativo

O aplicativo, desenvolvido pela Superintendência de Informações e Inteligência Policial, está disponível para download nas appstores dos sistemas operacionais Android e IOS. Além disso, o app ocupa apenas cerca de 6 megabytes do armazenamento interno dos smartphones.

Após um breve cadastro, as mulheres terão acesso a diversos conteúdos multimídia repletos de informações relativas à temática da violência doméstica. São vídeos, textos e áudios que poderão auxiliá-la no enfrentamento do problema, ampliando o seu conhecimento e fortalecendo as suas tomadas de decisões.

O aplicativo permite, ainda, que a mulher possa criar uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela poderá acionar de forma rápida, caso sinta que está em situação de perigo.

Essa rede de amigos e familiares poderá ser acionada via SMS e a sua localização será enviada ao destinatário. De posse da localização, o destinatário poderá acionar a Polícia Militar que, de forma mais rápida, chegará até a vítima.

Com sistema de localização, a usuária, ao clicar em “Unidades Policiais” ou “Instituições de Apoio”, tem acesso a listas geradas na tela, que contêm a informação da distância em que elas se encontram. Basta digitar na barra de busca da appstore do seu celular MGMulher e baixar o aplicativo.

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