A Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública de Divinópolis (ACASP) reuniu, em mais uma oportunidade, membros, conselheiros técnicos e representantes da sociedade civil na na manhã desta quarta-feira (09) na sede da ACID para o debate de questões que impactam a vida do cidadão. Entre os diversos assuntos discutidos, os transtornos advindos do barulho recorrente provocado por estabelecimentos comerciais predominaram a sessão.
Um morador do Manoel Valinhas apontou que um salão de festas tem perturbado a vizinhança nos fins de semana. Ele contou que somando toda a organização dos eventos com a realização dos mesmos, são 12 horas de prejuízos ao sossego. Explicou que vários boletins de ocorrência foram registrados e a situação é crítica visto que o estabelecimento fica entre dois prédios residenciais. Apelou ao poder público e forças de segurança para a tomada definitiva de providências.
O representante da Polícia Militar explicou os desafios da profissão no atendimento desse tipo de ocorrência. Contou que entre sexta e domingo também é o período de maior incidência das infrações que demandam a prioridade do efetivo, o que acaba gerando o atraso na constatação do delito de perturbação. Ressaltou também que embora o registro do BO seja lavrado, há o impedimento da autuação quando o estabelecimento possui a licença para o funcionamento nos quesitos denunciados.
Marco Antônio da Polícia Civil e Marco Túlio da Secretaria de Meio Ambiente também se posicionaram. Enquanto o primeiro pontuou a necessidade da provocação de todos os órgãos de segurança e poder público competentes para a solução do problema, se colocando à disposição do morador para estudarem melhor o caso e auxiliá-lo, o segundo informou que o estabelecimento mencionado só tem o alvará para o funcionamento de serviços de buffet, que não incluem realizações de shows.
O representante do Poder Público ainda mencionou a importância da reunião realizada neste ano com o tema para a apreciação da lei que considera defasada não só na questão da perturbação de sossego como na ocupação do solo e espera obter avanços nessas políticas para uma melhor resposta à sociedade.
Após debaterem sobre outros temas como mobilidade urbana, colocação dos egressos do sistema prisional no mercado de trabalho, incêndios florestais, entre outros, o presidente da ACASP, Breno Clementino, encerrou a reunião.
A ASSOCIAÇÃO
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