Por volta de 01h da madrugada desta sexta (25/06), após várias solicitações de moradores do bairro Alvorada, em Formiga/MG, a guarnição da Polícia Militar fez a abordagem de um motorista em uma caminhonete VW Saveiro, cor prata que transitava pelas ruas do bairro com o som em elevado volume causando perturbação do sossego dos moradores.
A abordagem ocorreu na Avenida Geraldo Almeida, sendo constato o elevado volume do som automotivo. Foi encontrado na caçamba do veículo uma grande caixa de som interligada ao sistema de amplificação e a bateria reserva, potencializando o uso deste equipamento.
Após a conferências dos documentos pessoais, e veiculares, com a infração constatada, foi gerado o registro do Boletim de Ocorrência, feita a apreensão do veículo, a lavratura do Auto de Infração de Transito – AIT, podendo, ainda, serem processados pelo juizado especial criminal. Vale lembrar que a despesa do serviço do guincho é por conta do suspeito.
A Polícia Militar adverte que o condutor que é abordado com o som automotivo em volume excessivo comete a infração de trânsito prevista no art. 228 do CTB, que consiste em “Usar no veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN:”. Essa conduta configura infração de natureza grave, com multa correspondente e 05 pontos na CNH.
Além da infração de trânsito, o condutor também incorre na contravenção penal de perturbação da tranquilidade prevista no art. 65 da Lei de Contravenções Penais, com apreensão do equipamento de som e/ou do veículo e responde, portanto, a processo no juizado especial criminal.
O veículo apreendido foi encaminhado para o serviço de guincho credenciado pelo DETRAN e o registro da ocorrência destinado a Delegacia de Trânsito, juntamente com os Autos de Infração redigidos.
