Uma mulher de 32 anos entrou em contato com a Polícia na noite de terça-feira (30/11), em Patrocínio/MG, e contou aos militares que foi agredida e ameaçada de morte pela própria filha, de 12 anos. A mulher ainda contou aos militares, que foi ameaçada com uma faca e levou um chute no abdômen, devido ao fato de não aceitar o namoro da filha.
A
pré-adolescente ficou descontrolada após a mãe tentar ver o celular
dela. A mãe não aprova o namoro pelo fato da filha ter 12
anos. A
mãe foi orientada pelos policiais militares a procurar um Conselho
Tutelar. Ambas foram levadas a Delegacia da
Polícia Civil de Patrocínio, para demais providências.
Sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente:
Segundo
o artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a
pessoa que ainda não completou 18 anos que praticar ato infracional
equiparado ao crime de ameaça com conduta de grave ameaça, a partir
do uso de armas brancas, pode sofrer pena de aplicação de medida
socioeducativa de liberdade assistida. Caso o
crime for praticado duas vezes, a aplicação da medida é a
internação.
