A Nascentes das Gerais, que
administra o sistema MG-050 atendeu 311 ocorrências de animais de
grande porte nas rodovias, até maio deste ano. Para evitar a
presença de animais na rodovia, a concessionária conta com as
viaturas de inspeção de tráfego que percorrem permanentemente o
trecho e caminhão boiadeiro para apreensão dos animais soltos, cujo
objetivo é atender as ocorrências nas rodovias do Sistema
MG-050.
O veículo de apreensão de animais é utilizado para transporte dos animais encontrados e apreendidos na rodovia, transportando-os para a fazenda laboratório da UNIFOR-MG, em Formiga (MG), instituição que possui um convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA.
Os animais ficam 60 dias à espera de seus donos, após esse período o Estado os leva à leilão. É importante ressaltar que cabe aos proprietários a responsabilidade pela guarda dos animais e, caso invadam a rodovia, são responsáveis pelos eventuais danos causados aos usuários e ao patrimônio público.
Outra ação desenvolvida pela concessionária para diminuir a incidência de animais na pista é a campanha “Visitas Rurais: Sem bicho nem lixo”. Nesta ação a equipe do Plano de Gestão Social (PGS) da AB Nascentes das Gerais realiza visitas aos proprietários rurais, lindeiros à rodovia, com panfletos e informações, cujo o objetivo é sensibilizar e conscientizá-los sobre as questões relacionadas à importância da manutenção das cercas e da guarda dos animais, ações imprescindíveis para evitar acidentes causados por animais soltos nas rodovias. Durante as abordagens também há orientação sobre o descarte incorreto do lixo e a prática de queimadas às margens da rodovia.
Este ano, a atuação junto à comunidade está de volta com as ações educativas principalmente para os criadores. Já foram visitadas até o momento 64 propriedades rurais. Nessas abordagens, a concessionária alerta as comunidades sobre perigo destes animais soltos indevidamente por seus proprietários adentrarem na rodovia, e por fim é firmado um termo de comprometimento seguindo o lema: “sem bicho, nem lixo”.
Perigo: lixo
atrai animais
Somente
este ano, até o mês de maio, mais de 29,85 toneladas de lixo já
foram retiradas das margens do sistema MG-050. Com o lixo, o risco
de acidentes com animais pode aumentar, consideravelmente, em
locais onde motoristas e pedestres descartam, de forma irregular,
seus resíduos. Quem descarta irregularmente lixo às margens da
rodovia polui o meio ambiente e estes resíduos podem atrair animais
para a pista e, com isso, provocar acidentes.
As esquipes de conserva da AB Nascentes das Gerais realizam retiradas de lixo às margens da rodovia que, em grande parte, é depositado de forma irregular e sem autorização, próximo à MG-050 e composto por material orgânico e perecível. Entretanto, a Lei Estadual 18.031/09, que dispõe sobre a política de resíduos sólidos, determina que os municípios são responsáveis pela coleta do lixo doméstico.
O coordenador da conservação da AB Nascentes das Gerais, Gilberto Vilela, faz o alerta para que os usuários tenham consciência dos danos causados pelo lixo descartado de forma irregular ao longo da rodovia. “Além de poluição ambiental este lixo pode atrair os animais para a pista e consequentemente termos graves acidentes”, lamenta. A conscientização individual é fundamental para mudar esse cenário.
Alerta
Vale
lembrar que caso algum usuário encontre um animal na pista deve
entrar em contato com a concessionária pelo
telefone 0800 282 0505. A AB Nascentes das Gerais irá atender a
ocorrência com
todos os
recursos que forem necessários.
A concessionária ressalta ainda aos donos de propriedades lindeiras que possuam animais, que a responsabilidade civil do detentor ou proprietário é regulada pelo art. 936 do Código Civil, sendo classificada como objetiva, respondendo pelo dever de indenizar independentemente de culpa.
Além disso, é importante frisar também a possibilidade de responsabilização criminal do proprietário/detentor, sob a iniciativa do titular da ação penal, conforme as circunstâncias do evento. Neste contexto, vê-se a importância de uma atitude correta de vigilância dos proprietários/detentores para com seus animais.
