Moradores da região da Savassi, na avenida Antônio Olímpio de Morais, no Centro de Divinópolis-MG, voltam a pedir mais atenção das autoridades diante dos transtornos recorrentes causados por perturbação do sossego. Na última sexta-feira (27), segundo relatos, a desordem voltou a ser registrada.
As queixas envolvem principalmente barulho e sujeira. De acordo com os moradores, a situação se concentra no entorno da avenida Antônio Olímpio de Morais, onde há grande concentração de pessoas.
Os relatos indicam que, semana após semana, há intensa movimentação, som alto e comportamentos inadequados, sem fiscalização efetiva. Outro problema apontado diz respeito a via pública que está sendo usada como banheiro, o que provoca forte mau cheiro.
A perturbação do sossego é considerada infração pela legislação brasileira, conforme a Lei das Contravenções Penais. A norma proíbe condutas que causem incômodo, como gritaria, som em volume elevado e algazarra, especialmente em horários de descanso. Dependendo da gravidade, o responsável pode ser punido com multa ou até detenção, além de estar sujeito às regras complementares previstas em leis municipais.
Diante do cenário, moradores reforçam
o pedido por mais fiscalização e orientam que casos de perturbação
sejam denunciados à Polícia Militar de Minas Gerais pelo telefone
190 ou pelo 181, de forma anônima, para que as providências
cabíveis sejam adotadas.
