Um homem foi preso na noite desta quinta-feira (25), na MG-050, em Divinópolis, acusado de transportar 500 caixas de cigarros contrabandeados. O valor é estimado em cerca de R$ 1,5 milhão.
A Polícia Militar Rodoviária abordou um caminhão-baú na altura do bairro Quintino. Durante vistoria, os militares encontraram as caixas da marca San Marino, com 25 mil pacotes e 250 mil maços. O material não possui documentação fiscal e a marca não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O homem recebeu voz de prisão pelo crime de contrabando, sendo encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal em Divinópolis. O caminhão e a carga foram apreendidos pela Receita Federal.
Qual a diferença de contrabando e descaminho?
O contrabando envolve produtos cuja entrada ou saída é proibida no país, como certos tipos de agrotóxicos, emagrecedores, anabolizantes, cigarros e bebidas sem registro na Anvisa. Em certos casos, a prática também configura crime contra a saúde pública.
Já o descaminho envolve produtos permitidos (lícitos), mas que entram ou saem do país sem o pagamento dos impostos devidos.
De acordo com o Código Penal, ambas as práticas são passíveis de prisão, multa e apreensão da carga.
