Homem é condenado a prisão por estupro em Januária - Portal MPA

Publicidade

Homem é condenado a prisão por estupro em Januária

Postado em 17/01/2019 11:18

A Justiça da comarca de Januária, no Norte de Minas, condenou um homem de 32 anos pelo estupro de vulnerável. Ele deverá cumprir 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, por ter abusado de sua enteada de 13 anos. O abuso foi flagrado pela parceira do réu, mãe da menina.

Segundo o Ministério Público, em 26 de janeiro de 2013, o homem, residente em Pedras de Maria da Cruz/MG, dirigiu-se, à noite, ao quarto da menina. Pedindo que ela se despisse, passou a acariciar a adolescente, tocando suas partes íntimas e beijando-lhe o corpo.

Ainda de acordo com a denúncia, a aproximação da mãe interrompeu a tentativa de submeter a vítima à penetração. A adolescente disse que o padrasto se aproveitava do momento em que todos dormiam. Acrescentou que já vinha sendo assediada, mas tinha medo de denunciar o réu. 

O homem, tanto em depoimento prestado à autoridade policial quanto em juízo, negou a prática do crime. Inicialmente, quando perguntado sobre o motivo que levou a vítima a acusá-lo de abuso, ele declarou acreditar que era porque ela descobriu “que ele estava traindo a mãe dela”.

Defesa

No interrogatório, o acusado apresentou outra versão, sustentando que o provável motivo da denúncia seria o fato de ser bastante rigoroso com a vítima e ter despertado nela o sentimento de raiva. Ele também apresentou fotocópias do diário da menina. 

Ao reconhecer o estupro de vulnerável (que inclui quaisquer atos libidinosos com menores de 14 anos), a juíza Bárbara Lívio se baseou no depoimento da adolescente, em indícios e provas testemunhais.

Sentença

Apoiando-se nas Leis 11.340/06 (Maria da Penha) e 13.341/17 (referente ao depoimento especial), que trazem proteção especial às vítimas e testemunhas de violência doméstica, a magistrada determinou a retirada de informações, por considerá-las provas ilícitas.

“O objetivo do réu, com a juntada das referidas cópias, é apenas fazer prova da personalidade da vítima, uma adolescente, não podendo esta ser justificativa para qualquer tipo de abuso. O acusado pretende transferir a culpa para a vítima, quando nenhum comportamento dela justificaria uma violência sexual, razão pela qual deixo de valorar a referida prova e determino o seu desentranhamento dos autos”, afirmou a juíza Bárbara Lívio.

Comente! *Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
antes do ifdentro do if

9 comments

  1. Hello! Quick question that’s completely off topic. Do you know how to make your site mobile friendly? My site looks weird when browsing from my iphone 4. I’m trying to find a theme or plugin that might be able to fix this problem. If you have any suggestions, please share. Cheers!

  2. betflik xo disse:

    I really appreciate this post. I have been looking everywhere for this! Thank goodness I found it on Bing. You’ve made my day! Thank you again

  3. I have been checking out some of your articles and i can state pretty nice stuff. I will definitely bookmark your website.

  4. I have recently started a blog, the info you offer on this site has helped me greatly. Thanks for all of your time & work.

  5. I discovered your blog site on google and check a few of your early posts. Continue to keep up the very good operate. I just additional up your RSS feed to my MSN News Reader. Seeking forward to reading more from you later on!…

  6. I’d have to examine with you here. Which is not one thing I usually do! I take pleasure in reading a post that may make folks think. Additionally, thanks for permitting me to comment!

  7. ufa108s.com disse:

    Wow that was odd. I just wrote an incredibly long comment but after I clicked submit my comment didn’t appear. Grrrr… well I’m not writing all that over again. Regardless, just wanted to say fantastic blog!

  8. 数学代写 disse:

    Some truly nice and useful information on this web site, also I believe the design has got excellent features.

  9. frol pwecerit disse:

    Some really interesting points you have written.Aided me a lot, just what I was searching for : D.

Publicidade
Veja também
Publicidade
Publicidade
Publicidade
plataforma ead
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
%d blogueiros gostam disto: