Familiares de detentos do Presidio Floramar, em Divinópolis, denunciam uma rotina de maus-tratos dentro da unidade. Em entrevista à TV Candidés, com identidade preservada, eles relatam situações de agressão física, falta de assistência básica e dificuldades no acesso a visitas e à comunicação com os presos.
De acordo com um dos entrevistados, os detentos seriam submetidos a tortura física e psicológica.
“Minha irmã disse que era normal spray de pimenta, agarrar pelo pescoço. Ninguém merece isso. Eu já vi a comida deles chegando toda aberta, preta, parece remédio. Presenciei um menino defecar no pátio porque pediu para ir ao banheiro e não deixaram“, contou.
Parentes reclamam de tratamento em visitas e temem represálias
Os familiares também reclamam do tratamento dado aos visitantes. Segundo eles, a entrada na penitenciária é seletiva e sem critérios claros. “Entra lá quem eles querem e, se não querem, mandam embora sem saber o porquê. Falam que a ordem é ‘de dentro’ e que as visitas não podem questionar. São muito ignorantes: maltratam os visitantes, imaginam os detentos“, disse outro familiar.
O medo de represálias é constante. Qualquer exposição, conforme os parentes, pode trazer consequências para os presos. “Não temos notícia deles lá dentro, e os pertences não estão chegando. O que mandamos não chega porque os internos estão no castigo. Ligamos e não atendemos. Tem advogados que não entram lá, não são permitidos“, relatou uma das entrevistadas.
Inaugurada em 1998, o Presídio Floramar recebeu um novo anexo em 2023 para ampliar a estrutura. Hoje, tem capacidade para pouco mais de 500 detentos e abriga presos de diferentes regimes, atendendo Divinópolis e municípios de toda a região. Ao longo dos anos, a unidade já enfrentou períodos de superlotação.
Somente no último mês, duas mortes de detentos foram registradas na penitenciária. As circunstâncias dos casos são apuradas pelas autoridades competentes, conforme os procedimentos previstos em lei.
O que diz a Sejusp sobre as denúncias no presídio Floramar?
A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para se manifestar sobre as denúncias.
Em nota, o órgão informou que “todos os procedimentos realizados por policiais penais do sistema prisional sob gestão do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) são regidos pelo Regulamento e Normas de Procedimento do Sistema Prisional (ReNP). Sobre o horário de visitação, o órgão disse que não houve descumprimento, que é de 8h às 15h.”
Além disso, a secretaria ressalta que “todas as denúncias devidamente formalizadas são alvo de apuração pelo Depen-MG, guardando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório“.
