Um casal foi preso em flagrante na tarde de ontem (17) no bairro Manoel Valinhas, em Divinópolis, acusado de espancar a pauladas três cães, resultando na morte de um dos animais. O homem, de 52 anos, e a mulher, de 37, foram detidos após denúncias de vizinhos.
Segundo informações da Polícia Militar, os animais apresentavam sinais evidentes de maus-tratos. Um dos cães estava em estado grave de desnutrição e desidratação, além de ter sofrido lesões severas. Dos três cães agredidos, um não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Os outros dois foram encaminhados para uma clínica veterinária da cidade, onde permanecem hospitalizados em estado crítico. Eles foram resgatados por uma protetora de animais.
A ação dos suspeitos infringe a Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), especificamente o artigo 32, que trata de maus-tratos a animais. Conforme o parágrafo 1º-A, a pena para atos de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação contra cães e gatos pode ser aumentada de um sexto a um terço. Além disso, o parágrafo 2º da mesma lei prevê agravamento em casos de morte dos animais.
Diante da gravidade da situação, o casal foi autuado em flagrante e encaminhado ao sistema prisional. Um inquérito policial foi instaurado para apurar os detalhes e circunstâncias dos maus-tratos.
A pena para quem pratica atos de maus-tratos a animais pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa, dependendo das circunstâncias e agravantes constatados durante a investigação.
