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Mentiroso é preso ao dar falso testemunho no Fórum de Divinópolis

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Uma audiência terminou mal para um cidadão de 38 anos durante a tarde de hoje (9) no Fórum de Divinópolis. De acordo com informações policiais, um juiz de Direito responsável por um processo na Terceira Vara Criminal foi obrigado a dar voz de prisão para uma testemunha.

O homem é apontado como autor de crime de falso testemunho.

A PM realizou a condução do elemento até a delegacia de polícia, onde ele prestou depoimento e foi liberado. As circunstâncias do processo não foram reveladas pelas autoridades.

O homem poderá ser indiciado por crime de falso testemunho ou falsa perícia.

Falso Testemunho ou Falsa Perícia

As condutas criminosas consistem no ato de mentir ou deixar de falar a verdade quando as referidas pessoas estiverem em juízo, processo administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral.

Para que o crime seja considerado como consumado, basta a realização de qualquer das atividades referidas no artigo e não há necessidade de o ato ter produzido consequências.

Se o acusado de falso testemunho desistir da mentira e contar a verdade, no processo que ele mentiu e/ou omitiu, o crime deixa de existir. Mas a retratação deve ocorrer antes da sentença.