Uma denúncia de maus-tratos a animais domésticos mobilizou a Polícia Militar de Meio Ambiente nesta segunda-feira (23), no município de Dores do Indaiá. No local indicado, os agentes encontraram 61 cães mantidos em condições consideradas inadequadas de higiene, ventilação e bem-estar.
Segundo informações da ocorrência, a denúncia apontava que os animais não estariam recebendo alimentação e água de forma regular, além de não possuírem abrigo apropriado. Também foi relatado que a responsável pelo imóvel realizava a venda de filhotes pela internet.
Ao chegarem ao endereço, os militares fizeram contato com a tutora, de 38 anos, que autorizou a entrada da equipe para fiscalização. Durante a vistoria, foram identificados cães de diferentes raças, sendo seis da raça Golden Retriever, dois Lulu da Pomerânia, um Yorkshire e 52 da raça Shih-tzu.
Parte dos animais estava confinada em gaiolas, enquanto outros permaneciam soltos no lote. A maioria, no entanto, estava mantida dentro da residência, em dois cômodos com pouca ventilação e temperatura elevada. Dois cães ainda foram encontrados em um lote vizinho, sem acesso à água, comida e com abrigo inadequado.
O ambiente apresentava forte odor de urina e fezes, evidenciando condições insalubres e limpeza insuficiente. A responsável informou que mantinha um canil com finalidade comercial, mas não apresentou alvará de funcionamento ou qualquer documentação que autorizasse a atividade.
Diante das condições constatadas, a equipe considerou, em tese, a prática de crime de maus-tratos a animais, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/98, alterada pela Lei nº 14.064/2020, além de infrações à legislação ambiental estadual. Também foi lavrado auto de infração administrativa.
Uma médica veterinária foi acionada e realizou a avaliação dos animais, emitindo laudo técnico sobre a situação encontrada.
Devido à grande quantidade de cães e à dificuldade de destinação imediata, o caso foi encaminhado ao Ministério Público da comarca. Ficou definido que o marido da responsável assumirá provisoriamente a tutela dos animais, devendo, no prazo de até 15 dias, providenciar um local adequado que garanta condições de salubridade e bem-estar. Após as adequações, uma nova vistoria será realizada pela Polícia Militar de Meio Ambiente.
O caso segue em acompanhamento pelas autoridades competentes.
