A
Semas, firmou termo de fomento com a organização da sociedade civil
(OSC) Lar das Meninas.
O
objetivo é temporariamente ampliar a prestação do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 6 a 12
anos de ambos os sexos e as famílias. A vigência da parceria será
de quatro meses. A iniciativa beneficiará 20 crianças em situação
de vulnerabilidade e risco social.
O
montante por transferir à entidade é de R$ 15 mil. O recurso
público cobrirá o custo de dois profissionais, educador social e
serviços gerais, assim como as despesas de material de
consumo.
O
termo de fomento foi celebrado sem chamamento público, visto que o
recurso provém de emenda parlamentar contida na Lei Orçamentária de
2022, de conformidade com o disposto no art. 29 da Lei Federal nº
13.019/14.
Além
de qualificar a oferta de ação socioassistencial regulamentada para
públicos vulneráveis, a proposição contribuirá para prevenir a
ocorrência, agravamento ou reincidência de riscos sociais; aumentar
o acesso a serviços socioassistenciais e setoriais e aos direitos
socioassistenciais e melhorar a qualidade de vida dos usuários e
famílias.
