Com palestrantes especialistas no assunto e com foco nos principais temas que afetam o dia a dia dos gestores e servidores públicos na área da educação, o IX Fórum Mineiro de Educação, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), acontece na próxima semana, nos dias 13 e 14 de setembro de 2022, no auditório Vilvaldi Moreira, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O Financiamento da Educação é o tema principal do evento, que abordará também o regime de colaboração entre Estado e município e o novo Fundeb.
A abertura oficial do evento, na terça-feira (13), às 9h, contará com a presença do presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, do presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, Felipe Braga, e do subsecretário de Administração do Sistema de Educação de Minas Gerais, Silas Fagundes de Carvalho, representando, neste ato, o secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas. Também foi convidado o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime), Marcelo Wagner de Oliveira.
O Fórum da AMM, que conta com o apoio do TCEMG, busca a proposição de medidas a serem assumidas pelos municípios, Estado e União, de forma que promovam a melhoria dos resultados do ensino público, o pagamento e formas de revisão do piso salarial dos professores, a concepção de planos de carreira dos servidores e a correta destinação dos recursos do Fundeb.
Para o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, o Fórum de Educação vem dentro das prioridades de sua gestão na entidade, que é a busca de conhecimento por meio de qualificação, capacitação e novas tecnologias para os gestores municipais. “Nosso objetivo é que as prefeituras possam estar cada vez mais preparadas para gerir os recursos públicos. Assim, todos os serviços serão entregues com qualidade aos cidadãos, que pagam seus impostos e têm direito a um atendimento público justo”, explica.
No primeiro dia de fórum (13), após a abertura solene, os presentes participarão do lançamento da “Trilha para Conselheiros de Educação: boas práticas de acompanhamento e fiscalização”, com Naila Garcia Mourthé, diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do TCEMG, que se dedicou à orientação educacional e supervisão pedagógica no ensino fundamental e médio por mais de 30 anos.
Em seguida, a palestra Fontes de Financiamento da Educação e suas aplicações com o Novo Fundeb – Lei 14.113/2020 e alterações trazidas pela lei 14.274/2021, trará João Henrique Medeiros, servidor do TCEMG, para orientar os presentes sobre o assunto. Logo após, será a vez de abordar a “Padronização e ajuste do Demonstrativo dos Gastos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, nos termos estabelecidos no Manual dos Demonstrativos fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”, com o palestrante Pedro Henrique Magalhães Azevedo, também servidor do TCEMG.
Na parte da tarde do primeiro dia, o Fórum iniciará abordando o “Mínimo Constitucional 25% e a Emenda constitucional nº 119/2022” com o conselheiro do TCEMG, Cláudio Couto Terrão. Após, será abordado o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério e planos de carreira e remuneração do magistério, com a palestrante Maria Cecília Gomes Pereira, doutora e mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O primeiro dia se encerra com a palestra sobre Precatórios do Fundef/Fundeb, com a palestrante e doutora Cristina Melo, do Ministério Público de Conta do TCEMG.
Segundo dia
O segundo dia do Fórum inicia com a apresentação do AMM Licita, com o coordenador da plataforma, Guilherme Levy. A segunda palestra será sobre o Novo Fundeb e os Profissionais da Educação, com a palestrante, professora Cláudia Miranda Martins.
Após o almoço, o Novo Fundeb continua sendo o tema, porém, o palestrante Leomir Araújo, coordenador de Operacionalização do FUNDEB – FNDE, falará sobre o aporte da União e complementações. A última palestra do Fórum será com o subsecretário de Administração da Secretaria de Estado de Educação, Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, que falará do regime de colaboração e a Lei do ICMS Educação.
Conforme explica a assessora técnica de Educação da AMM, Alessandra Marx, o evento tem como objetivo “contribuir com a disseminação das políticas públicas para educação, por meio do debate de ideias de todos os atores envolvidos com a educação, com o objetivo de melhorar a qualidade da Educação básica pública”.
Mais informações com a assessora técnica de Educação da AMM, Alessandra Marx, pelo telefone (31) 3916-9199.
SERVIÇO
IX Fórum Mineiro de Educação
Organização: Associação Mineira de Municípios (AMM)
Apoio: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)
Data: 13 e 14 de setembro de 2022 (terça e quarta-feira)
Local: Auditório do TCE – Avenida Raja Gabaglia, 1.315, Luxemburgo, BH, MG
As inscrições para o Fórum já estão encerradas.
