A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), informa que, no dia 2 de maio será aberta inscrição para o projeto “Divina Reforma”. Aprovado pelo Conselho Municipal de Habitação (CMH), o auxílio prevê reforma de unidade habitacional em imóveis cujas condições de higiene, segurança e habitabilidade não sejam suficientes.
As inscrições serão realizadas, até o dia 27 de maio, por meio de formulário próprio, disponível na Diretoria de Habitação que fica na sede da Semas, situada a Rua Lincoln Machado, nº 59 no Centro, bem próximo à entrada do Parque da Ilha.
O projeto prevê que o Fundo Municipal de Habitação (FMH) custeará, para cada família contemplada, o material de construção e/ou contratação de mão de obra. O valor disponibilizado para cada família, limitar-se-á a até oito salários mínimos em materiais de construção e/ou contratação de mão de obra, conforme a necessidade da reforma descrita no projeto.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Juliana Coelho, uma moradia adequada é o primeiro passo na busca por melhores oportunidades. “Graças ao comprometimento dos membros do Conselho de Habitação e dos servidores da Diretoria de Habitação, iniciaremos no dia 2, o primeiro auxílio reforma para unidades habitacionais no município que completa 110 anos. O objetivo do projeto é possibilitar um ambiente seguro e saudável para que famílias e comunidades, em situação de vulnerabilidade, consigam se desenvolver e superar a situação na qual se encontram’, destacou.
O
projeto de reforma é um programa de apoio à Política Municipal de
Habitação de Divinópolis, com finalidade única exclusivamente
residencial. Para participar, o candidato a beneficiário
deve se enquadrar nos seguintes requisitos:
– Ter
renda familiar bruta de até dois salários mínimos;
–
Possuir um único imóvel em todo o território nacional e residir
nele;
– Ser
maior de 18 anos ou emancipado;
–
Comprovar residência no município de Divinópolis, de no mínimo três
anos.
– Ser
cadastrado no CadÚnico.
Não
podem participar do Programa:
–
Famílias residentes em imóveis alugados ou cedidos;
–
Imóveis exclusivamente comerciais;
–
Imóveis em áreas não passíveis de regularização, como áreas de
risco, invasões de área pública, imóveis com construções embargadas
ou interditadas pela defesa civil.
A Secretaria Municipal de Assistência Social ressalta ainda que, o Conselho Municipal de Habitação criará uma comissão para analisar os cadastros, selecionar as famílias e acompanhar as reformas, os requisitos para participação e enquadramento no projeto.
