Começou na quinta-feira (03/03), a “janela partidária”, período em que deputados estaduais, federais e senadores podem trocar de sigla para disputar as eleições deste ano sem risco de perderem o mandato por infidelidade partidária. A janela partidária ocorre todo ano em que há eleições. E nada mais é, portanto, do que um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato vigente. Esse período acontece seis meses antes do pleito.
A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de partido. A normatização veio após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence à agremiação, e não ao candidato eleito. A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados e vereadores).
Com a chegada das eleições 2022, já é nítido a opinião de divinopolitanos na política tanto contra, quanto a favor. Na cidade, por exemplo, a movimentação já começou por meio de outdoors. Outdoors foram espalhados pela cidade contra e a favor de Luiz Inácio Lula da Silva (Lula). Clica aqui e saiba mais detalhes do calendário eleitoral 2022.
