O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a articulação com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e outros órgãos para prevenir possíveis impactos de eventos climáticos extremos nas Eleições 2026. A medida envolve a Sala Nacional de Situação Climática, criada pelo TSE para monitorar riscos, integrar informações e apoiar os tribunais regionais antes e durante a votação.
A estrutura poderá acompanhar situações como chuvas intensas, enchentes, deslizamentos, secas e queimadas que possam afetar o acesso aos locais de votação, o transporte de materiais, o funcionamento das urnas, o fornecimento de energia e as telecomunicações. A Portaria TSE nº 527/2026 estabelece entre as atribuições da sala o monitoramento de previsões meteorológicas e alertas hidrológicos, além da elaboração de mapas de risco e boletins técnicos.
Como vai funcionar a Sala Nacional de Situação Climática
A proposta é integrar informações climáticas e geográficas para identificar áreas que possam apresentar dificuldades durante o processo eleitoral. A partir desses dados, o TSE poderá apoiar a elaboração de medidas de contingência.
Entre as possibilidades estão a indicação de locais de votação de reserva, criação de rotas emergenciais para o transporte de materiais, reforço de sistemas alternativos de comunicação e orientações para servidores e mesários. A portaria também prevê recomendações relacionadas à autonomia das baterias das urnas eletrônicas em locais que enfrentem interrupções de energia.
TREs continuam responsáveis pela atuação local
A Sala Nacional não substitui a atuação dos Tribunais Regionais Eleitorais. O objetivo é integrar as informações e o conhecimento de cada estado a uma estrutura nacional de monitoramento e apoio técnico.
O TSE realizou reuniões com TREs de diferentes regiões do país para conhecer os principais riscos identificados em cada território e as medidas de contingência já planejadas. Os tribunais regionais também encaminharam planos e outras informações para auxiliar o trabalho da estrutura nacional.
Órgãos participam da articulação
Além dos TREs, a Sala Nacional envolve instituições ligadas ao monitoramento climático, meteorológico e hidrológico, além de órgãos de segurança e proteção e defesa civil.
Entre os parceiros citados pelo TSE estão o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Serviço Geológico do Brasil (SGB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defensorias públicas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Em setembro, o TSE também incluiu o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) na composição da Sala Nacional de Situação Climática.
Acordos de cooperação
O TSE firmou acordos de cooperação técnica com a Defensoria Pública da União (DPU), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a OAB e o TST.
As parcerias permitem a formação de uma rede de apoio à Justiça Eleitoral, com possibilidade de compartilhamento de informações, infraestrutura, recursos logísticos, veículos oficiais e outros meios necessários para auxiliar as atividades relacionadas às Eleições Gerais de 2026.
Atuação durante as Eleições 2026
De acordo com a regulamentação do TSE, a Sala Nacional de Situação Climática terá atuação ininterrupta a partir de 24 horas antes do primeiro e do segundo turnos e durante a realização da votação. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, quando houver, para 25 de outubro de 2026.
As medidas excepcionais, como eventual alteração de local de votação ou adiamento pontual de uma eleição em área atingida por desastre, dependem da decisão da autoridade competente e devem observar a legislação eleitoral e as normas de segurança aplicáveis.
