Registro de candidaturas Eleições 2026 foi o principal tema das reuniões promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), na quinta-feira (16) e sexta-feira (17), em Belo Horizonte. Além de orientar partidos, federações e pré-candidatos sobre as regras do processo eleitoral, o Tribunal apresentou o Conta+ JE, novo sistema que será utilizado na prestação de contas das campanhas eleitorais.
O que o TRE-MG anunciou para as Eleições 2026?
- Orientações sobre o registro de candidaturas.
- Apresentação do novo sistema Conta+ JE.
- Esclarecimentos sobre prestação de contas eleitorais.
- Atualizações nas regras para campanhas de 2026.
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Como será o registro de candidaturas nas Eleições 2026?
Na quinta-feira (16), o TRE-MG reuniu representantes dos partidos políticos para explicar os procedimentos de registro de candidaturas. Durante o encontro, a equipe técnica apresentou as regras relacionadas à elegibilidade, inelegibilidades, desincompatibilização e à documentação exigida para candidatos, partidos e federações.
A chefe da Seção de Registro de Candidaturas, Simone Botelho, conduziu a reunião e respondeu às dúvidas dos participantes. Os partidos deverão enviar toda a documentação por meio do Sistema CANDex, utilizado pela Justiça Eleitoral para o registro das candidaturas.
O que é o Conta+ JE e quais são suas vantagens?
Na sexta-feira (17), o TRE-MG apresentou oficialmente o Conta+ JE, plataforma que substituirá os sistemas anteriores de prestação de contas eleitorais. O sistema funciona totalmente pela internet e elimina a necessidade de instalar programas nos computadores.
Além disso, o Conta+ JE se integra ao CANDex e ao Sistema de Registro de Informações Partidárias. Essa conexão permite importar informações automaticamente, reduzindo erros no preenchimento e facilitando a conferência dos dados durante as campanhas.
Quais mudanças foram destacadas pelo TRE-MG?
Durante as palestras, especialistas do Tribunal explicaram as principais atualizações previstas para as Eleições 2026. Entre elas estão a utilização do CNPJ de campanha para abertura de conta bancária, o novo prazo para abertura dessas contas, a inclusão de recursos destinados às candidaturas indígenas, a criação de despesas relacionadas à segurança e ao combate à violência política e a aplicação do princípio da economicidade nos gastos eleitorais.
O secretário de Eleições do TRE-MG, Pablo Aragão, afirmou que o Tribunal pretende fortalecer o diálogo com partidos e profissionais que atuam nas campanhas. Segundo ele, a orientação preventiva facilita o cumprimento das regras e melhora a fiscalização dos recursos públicos destinados às eleições.
As normas sobre registro de candidaturas e prestação de contas podem ser consultadas no portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Por que essas orientações são importantes?
As reuniões fazem parte das ações preparatórias para as Eleições 2026 e buscam reduzir falhas no registro de candidaturas e na prestação de contas. Com isso, o TRE-MG pretende dar mais segurança jurídica aos participantes e ampliar a transparência na aplicação dos recursos utilizados durante as campanhas eleitorais.
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