Ministério Público está atento aos crimes eleitorais no pleito de 2018

Postado em 06/10/2018 14:32

A Promotoria Eleitoral também está atenta aos crimes eleitorais, cometidos por candidatos e cidadãos durante todo o processo. São considerados crimes, condutas ilícitas ou reprováveis que ofendem os princípios da legislação eleitoral, liberdade e sigilo do voto. Quem for flagrado cometendo algum crime eleitoral pode sofrer sanções penais correspondentes, caso seja denunciado pelo Ministério Público Eleitoral. Entre os crimes eleitorais mais conhecidos estão a compra de votos, boca de urna, derrame ou chuva de santinhos, inscrição fraudulenta, coação ou ameaça, divulgação de pesquisa fraudulenta, e no caso de mesários, recusar ou abandonar o serviço eleitoral.

De acordo com o promotor eleitoral da 102ª zona eleitoral de Divinópolis, Marco Antônio Vieira, o importante é o eleitor dar o exemplo e não cometer os crimes eleitorais, ou caso flagrar alguma ação ilícita, denunciar. “Mas o importante, independente da pena, é o cidadão não cometer o errado. No dia da eleição, a gente está buscando eleger pessoas que façam o melhor para o país e que o país dê certo. Nós eleitores temos que dar o exemplo. Ou seja, não praticar o ato errado, independente se a pena é alta, baixa, se a pena é prisão, multa. Simplesmente o fato de ser errado, acho que a gente tem que fazer a nossa parte”, comentou.

Vieira também exemplificou casos que são registrados nos processos eleitorais e suas penas. “A boca de urna pode ter pena de até um ano, mas pode virar prestação de serviços, multa. Algumas outras possuem penas bem superiores, como o caso de transporte e fornecimento gratuito de alimento, ou de transporte coletivo. A pena começa de 4 anos e vai até 6 anos. São variadas condutas com variadas penas”, comentou.

Com relação ao trabalho, o promotor eleitoral afirmou que projeta um eleição tranquila e dentro da normalidade. “Toda eleição é momento de grande responsabilidade. O Ministério Público e Justiça Eleitoral encaram esse momento com responsabilidade. Agora, está tudo encaminhando bem. Tenho certeza que será uma eleição tranquila, sem maiores incidentes”, afirmou.

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