No próximo dia 6 de outubro de 2024, domingo, os eleitores de Divinópolis e de todo o Brasil irão às urnas para o 1º turno das eleições municipais, que definirão prefeitos e vereadores. A votação será realizada das 8h às 17h, horário de Brasília.
O trabalho em feriados é proibido, exceto se houver convenção coletiva que permita a abertura do comércio. Em Divinópolis, não houve acordo entre as entidades sindicais para a abertura do comércio no dia das eleições, o que impede a operação do setor nessa data.
Supermercados, postos de combustíveis e outros serviços essenciais poderão funcionar durante as eleições, desde que respaldados por decisão legal ou judicial. A CDL recomenda que os comerciantes verifiquem junto ao sindicato da categoria a autorização necessária. Em todos os casos, os empregadores devem garantir tempo adequado para que os funcionários possam exercer o direito ao voto.
Trabalhadores convocados para atuar nas Mesas Receptoras de Votos, Juntas Eleitorais ou em funções auxiliares terão direito a folgas em dobro pelos dias dedicados à Justiça Eleitoral, incluindo dias de treinamento. O ideal é que essas folgas sejam acordadas com o empregador para evitar prejuízos tanto para o trabalhador quanto para a empresa.
A CDL de Divinópolis orienta que o diálogo entre empregado e empregador é essencial para que as folgas sejam usufruídas de forma justa e sem comprometer as atividades do comércio.
