O cantor e compositor Frejat, de 64 anos, expressou publicamente seu desacordo com o uso de sua música “Bete Balanço” na campanha eleitoral do candidato à presidência Renan Santos, de 42 anos. A controvérsia teve início após a veiculação de vídeos em plataformas digitais nos quais a canção, originalmente lançada na década de 1980, foi empregada sem autorização prévia na propaganda do candidato, o que motivou manifestações contrárias por parte do artista e de sua gravadora.
Em nota divulgada por suas redes sociais, Frejat afirmou que não compartilha das ideias defendidas por Renan Santos e que repudia veementemente a associação de sua obra ao projeto político do candidato. Segundo o artista, a utilização de “Bete Balanço” foi feita de forma contínua, indevida e sem a devida autorização, demonstrando uma clara falta de respeito aos direitos dos autores. Ele destacou que a sua posição e a de Cazuza, seu parceiro na composição da música, não têm relação com as propostas ou ideologias do candidato.
A questão também envolve a gravadora Warner Chappell Music, responsável pelos direitos autorais da canção. A empresa notificou extrajudicialmente a campanha de Renan Santos, por meio da sua assessoria jurídica, alegando que a utilização de “Bete Balanço” ocorreu sem a devida autorização. A Warner Chappell afirmou que a campanha descumpriu a legislação de direitos autorais ao usar a música em suas publicidades, e que a autorização prévia é obrigatória para qualquer uso comercial ou político de obras protegidas por direitos autorais.
A notificação foi enviada no dia 22 de setembro e aponta pelo menos quatro publicações feitas nas redes sociais do candidato que infringem a legislação. Além disso, uma das postagens, hospedada no perfil do próprio Renan Santos no Instagram, teve a trilha sonora removida automaticamente pela plataforma, após a denúncia de direitos autorais por parte da gravadora. Essa ação reforça a ilegalidade do uso da música na campanha, uma vez que plataformas digitais possuem mecanismos automáticos para a identificação e remoção de conteúdos que violem direitos autorais.
Este episódio evidencia a importância do respeito às leis de propriedade intelectual em campanhas eleitorais e reforça a posição de artistas e detentores de direitos autorais contra o uso não autorizado de suas obras. O caso também levanta questões sobre a responsabilidade de candidatos e equipes de campanha na observância dessas normas, especialmente em um momento em que o uso de músicas em publicidade política tem se tornado uma prática comum, mas muitas vezes sem o devido respaldo legal.
